Instituições participativas e habitação popular : o arranjo institucional participativo vinculado à habitação popular em Porto Alegre (RS)

Abstract

No período posterior à redemocratização do Brasil, as possibilidades de participação da sociedade nos assuntos públicos foram incentivadas, sobretudo após a Constituição Federal de 1988 e outras legislações que instituíram mecanismos de exercício da cidadania no País, a exemplo dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas e os Orçamentos Participativos. Nas mais diversas áreas do conhecimento, a exemplo da Sociologia, Ciência Política, Políticas Públicas, etc., inúmeros estudos têm buscado, a partir de distintas abordagens teóricas, entender o funcionamento desses espaços de participação e os efeitos deles resultantes. O contexto empírico desta pesquisa está relacionado à investigação de três principais conselhos que tratam da habitação popular na cidade, a saber: Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (COMATHAB); Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) e; o Conselho do Orçamento Participativo (COP). A partir de uma proposta metodológica quali e quantitativa, esta tese utilizou como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental e o questionário. Os resultados obtidos neste estudo indicam que as instituições participativas em foco apresentam assimetrias decorrentes das trajetórias institucionais dos conselhos, refletindo-se na forma como estes atuam dentro da política habitacional de caráter social em Porto Alegre.

In the post-democratization of Brazil period, the possibilities of social participation in public affairs were encouraged, especially after the 1988 Federal Constitution and other laws that have established mechanisms for the exercise of citizenship in the country, like the Management Councils and Public Policy Participatory Budgets. In several areas of knowledge, such Sociology, Political Science, Public Policy, etc.., Numerous studies have sought from different theoretical approaches to understand the function of these spaces for participation and the effects of them. The empirical context of this research is related to three main research councils that deal with public housing in the city, namely: Municipal Council Access to Land and Housing (COMATHAB); Municipal Council for Urban and Environmental Development (CMDUA) and; the Council of Participatory Budgeting (COP). From a methodological proposal qualitatively and quantitatively, this thesis used as techniques of data collection documentary research and the questionnaire. The results of this study indicate that the focus on participatory institutions have asymmetry arising from institutional trajectories of advice, reflecting on the way they act within the housing policy of social character in Porto Alegre.

Dans le post-démocratisation de la période Brésil, les possibilités de participation sociale dans les affaires publiques ont été encouragés, surtout après la Constitution fédérale de 1988 et d’autres lois qui ont établi des mécanismes pour l’exercice de la citoyenneté dans le pays, comme les conseils de gestion et des politiques publiques budgets participatifs. Dans plusieurs domaines de la connaissance, comme la sociologie, la science politique, les politiques publiques, etc., de nombreuses études ont cherché de différentes approches théoriques pour comprendre la fonction de ces espaces de participation et les effets. Le contexte empirique de cette recherche est liée à trois principaux conseils de recherche qui traitent de logements sociaux dans la ville, à savoir: le Conseil Municipal Housing (COMATHAB); le Conseil Municipal de Développement Urbain (CMDUA) et; le Conseil du Budget Participatif (COP). D’une proposition méthodologique qualitativement et quantitativement, cette thèse utilisé les techniques de collecte de données de recherche documentaire et le questionnaire. Les résultats de cette étude indiquent que l’accent mis sur les institutions participatives ont asymétrie résultant de trajectoires institutionnelles des conseils, une réflexion sur la façon dont ils agissent dans la politique de logement à caractère social de Porto Alegre.