Acompanhamento de mulheres beneficiárias do programa bolsa família : uma prioridade no conjunto das condicionalidades de saúde 2010 a 2013

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa federal de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) são a atualização do calendário de vacinação e a vigilância alimentar e nutricional (acompanhamento do crescimento e desenvolvimento) de crianças menores de sete anos, bem como a assistência ao pré-natal de gestantes e ao puerpério. O estudo apresenta os resultados do acompanhamento de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família para identificação das gestantes, histórico de acompanhamento e oferta do prénatal entre 2010 e 2013. Em 2011 houve a implementação do Benefício Variável à Gestante – BVG considerado como um marco na identificação das gestantes beneficiárias do programa, com o objetivo de aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, elevando a renda familiar nesta fase essencial ao crescimento e desenvolvimento da criança. O BVG consiste no pagamento de 9 parcelas, no valor do benefício variável vigente, à gestante identificada e registrada no sistema de acompanhamento da saúde. Na 1ª vigência de 2010 o total de mulheres disponibilizadas para acompanhamento era de 13.421.103 de beneficiárias, a estimativa de gestantes era de 349.625, onde foram localizadas 101.566 (29,05%), dessas 100.319 (98,7%) realizaram o acompanhamento do pré-natal. Na 2ª vigência de 2013, tinham para acompanhamento 19.022.007 mulheres, sendo a estimativa de gestantes 471.793. Dessas, 198.728 estavam gestantes (42,12% da estimativa), sendo que 98,9% estavam com o pré-natal em dia. A identificação precoce da gestação, o acesso à assistência pré-natal e os cuidados iniciados no primeiro trimestre de gestação são bons indicadores da qualidade dos cuidados com a gestação e com a mãe, sendo essencial para a adequada assistência, contribuindo para a saúde da mãe e da criança, ainda mais para esse público que vive à margem da sociedade e dos sistemas públicos de saúde, educação e assistência social.

The Bolsa Família Program (BFP) is a federal program of direct cash transfers to families in poverty or extreme poverty. Conditionalities health of the Bolsa Família Program (BFP) are updating the vaccination schedule and food and nutritional surveillance (monitoring of growth and development) of children under seven years, as well as prenatal care of pregnant and postpartum. The study presents the results of the monitoring of women beneficiaries of the Bolsa Família Program for identification of pregnant women, de monitoring historical and offer prenatal between 2010 and 2013 In 2011 there was the implementation of the Pregnancy Variable Benefit - BVG regarded as a milestone in identification of pregnant women beneficiaries of the program, with the goal of increasing the protection of mother and baby during pregnancy, increasing the family income in this essential to the growth and development of the child stage. The BVG is the payment of nine installments, the value of the current variable benefit to pregnant women identified and recorded in the tracking system health. The 1st term of 2010 the total number of women available for follow-up of recipients was 13,421,103, the estimated pregnant women was 349 625, which were located 101,566 (29.05%) of these 100 319 (98.7%) underwent follow-up the prenatal. The 2nd term of 2013, women had to follow 19,022,007, with an estimated 471 793 pregnant women. Of these, 198,728 were women (42.12% of the estimate), of which 98.9% had prenatal days. The early identification of pregnancy, access to prenatal care and care initiated in the first trimester of pregnancy are good indicators of quality of care and pregnancy with the mother, is essential for the proper care, contributing to the health of the mother and child, even more for that audience that lives on the margins of society and public health systems, education and social assistance.