Panorama das obras de construção de UBS financiadas com recurso do governo federal : antes e após a implantação do Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB

Abstract

A Política Nacional de Atenção Básica manifesta a garantia de infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, como uma responsabilidade comum às três esferas de governo. Diante da necessidade de prover a infraestrutura adequada às Equipes de Atenção Básica, o Governo Federal investiu no período de 2009 a 2013, R$ 3,7 bilhões em 10.121 construções de UBS. Com este significativo número de obras financiadas foi desenvolvido o Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB, um Sistema que visa contribuir para estruturação das Redes de Atenção à Saúde e consequentemente para o fortalecimento do SUS. O desafio desta pesquisa é traçar um panorama sobre estas obras de construção e redigir sobre esse novo Sistema, identificando quais foram as modificações que a implantação do SISMOB, ocasionou no processo de transferência de recurso para as obras de construção de UBS. Para atender aos objetivos da pesquisa será utilizada a metodologia exploratório-descritiva, apresentando dados qualitativos e quantitativos. Como resultados, constatou-se que 69% dos municípios foram contemplados com pelo menos uma obra de construção e que com a implantação do SISMOB, o governo federal passou a ter uma visão mais ampla, facilitando a identificação de entraves na execução e conclusão destas obras. Nesse sentido, temos o ente estatal não somente repassando o recurso, mas monitorando as etapas, num esforço conjunto de exercício da função pública gerencial.

The National Primary Care Politic expresses the security infrastructure needed to run the Basic Health Units, as a joint responsibility of the three tiers of government. Faced with the need to provide adequate infrastructure to Primary Care Teams, the Federal Government invested in the period from 2009 to 2013, U.S. $ 3.7 billion in 10,121 buildings UBS. With this significant number of funded projects was developed Monitoring System Works - SISMOB a system that aims to contribute to the structuring of Health Care Networks and thus to strengthen the SUS. The challenge of this research is to give an overview on these construction works and write about this new system, identifying what were the changes that the implementation of SISMOB, resulted in the transfer of resources to the construction of UBS process. To meet the objectives of the exploratory-descriptive research methodology will be used, with qualitative and quantitative data. As a result, it was found that 69% of municipalities were awarded at least a construction and with the implementation of SISMOB, the federal government began to take a broader view, facilitating the identification of bottlenecks in the execution and completion of these works. In this sense, we are not only state entity transferring the resource, but monitoring the steps in a joint effort of exercising managerial civil service.