Análise da gestão de resíduos da construção e demolição em municípios do estado do Rio Grande do Sul - RS

Abstract

A gestão dos resíduos de construção e demolição (RCD) é, hoje, uma necessidade imprescindível para a maioria das municipalidades, podendo a sua falta ou inadequação acarretar na degradação ambiental. Atualmente no RS, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM é o órgão público responsável pelo licenciamento e a fiscalização de atividades relacionadas ao gerenciamento dos RCD. O fortalecimento desse setor, a repartição das competências de controle ambiental aos Municípios e a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos são necessidades prementes. Enfocando essas demandas, busca-se, através do presente trabalho, ampliar o conhecimento sobre a situação da gestão de RCD nos Municípios do RS. A metodologia inclui as seguintes etapas: (1) revisão de literatura; (2) compilação e sistematização de dados coletados a partir do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Sistema de Informações Ambientais da FEPAM (S3I); (3) elaboração e envio de um questionário temático para órgãos ambientais municipais dos treze municípios conveniados à FEPAM - Bagé, Canoas, Caxias do Sul, Lajeado, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Uruguaiana; (4) reuniões para a coleta dos questionários e demais informações, através de entrevistas não estruturadas aos gestores e técnicos municipais; (5) análise e sistematização dos resultados obtidos; e (6) proposição de critérios de avaliação, específicos para a gestão dos RCD. Os municípios foco da pesquisa receberam a ampliação de suas competências em licenciamento e fiscalização ambiental por meio de convênios particulares de delegação firmados com a FEPAM. Os resultados obtidos nos treze municípios conveniados à FEPAM mostraram fragilidades no desenvolvimento e na implantação dos seus sistemas de gestão de RCD, em diferentes graus, independentemente, de suas características geográficas, sociopolíticas, econômicas e históricas. Os dados compilados a partir dos questionários e entrevistas realizadas serão, na sequência do trabalho, aplicados a uma fórmula, atualmente em proposição, para o cálculo do índice municipal de gestão de RCD. Espera-se que as informações aqui disponibilizadas sobre políticas públicas, estratégias bem sucedidas alcançadas, assim como fragilidades e desafios enfrentados pelos municípios, possam contribuir para a criação e/ou o compartilhamento de soluções práticas, o fortalecimento da gestão de RCD e, consequentemente, a melhoria da qualidade ambiental. Espera-se, também, que os dados apresentados colaborem para qualificar as decisões e o planejamento por parte do Estado.

An appropriate management of waste from construction and demolition (RCD) is an absolute necessity for most municipalities today. Its lack or inadequacy will result in environmental degradation. In Rio Grande do Sul (RS), the State Environmental Protection Foundation – FEPAM, is currently the public agency responsible for licensing and supervision of RCD related activities. However, the strengthening of capabilities and competences for environmental regulation in municipalities, as well as the elaboration of the RS State Solid Waste Plan - as a legal act, are pressing needs. Focusing on these demands, this work has aimed to increase knowledge on the current situation of RCD management at the municipal level. Thirteen from the 497 RS municipalities were sampled for having had their competences in environmental licensing and regulation expanded through private delegation agreements signed with FEPAM. The methodology includes the following steps: (1) literature review; (2) compilation and comparison of data from the National Sanitation Information System (SNIS) and FEPAM’s Environmental Information System (S3i); (3) preparation and submission of a questionnaire to local environmental agencies of the 13 municipalities - Bagé, Canoas, Caxias do Sul, Lajeado, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, São Leopoldo, Sapucaia do Sul and Uruguaiana; (4) meetings to interview municipal managers and technical officers; (5) systematization and analysis of results; and (6) proposition of evaluation criterias, specifics for the assessment of RCD management. The results showed varying degrees of fragilities in the development and implementation of municipal RCD management systems, regardless of geographical, socio-political, economic and historical characteristics of the 13 municipalities. Data compiled from questionnaires and interviews will be further used to create a formula for the calculation of municipal RCD management indexes. It is hoped that the information provided here on public policies, successful strategies, weaknesses and challenges faced by the municipalities, may contribute to creating and sharing practical solutions, the strengthening of RCD management systems and, hence, improving environmental quality. It is also expected that the findings may help to qualify planning and decisions by the State.