O fim do passe e a modernização conservadora no futebol brasileiro (2001-2006)

Abstract

A presente tese tem como tema o fim do passe e a modernização conservadora no futebol brasileiro. O nosso objeto de investigação consiste nos impactos provocados pelo fim do passe no futebol brasileiro no período de 2001 a 2006, buscando apreender as características do processo civilizatório na sociedade brasileira mediante a análise da nova regulamentação das relações entre clubes e jogadores. Tem como recorte empírico 12 clubes de futebol das séries A, B e C do campeonato brasileiro. Analisa-se o novo sistema de transferências de jogadores de futebol que surgiu com a Lei Pelé (nº 9.615/98), os processos de modernização, flexibilização das relações de trabalho e contratuais e a construção de um habitus profissional no futebol brasileiro. O fim do passe é resultado de um conjunto de mudanças na legislação e na estrutura administrativa do futebol, que teve início com a criação do Clube dos Treze, em 1987, consolidando-se com a promulgação da Lei Pelé, e mais especificamente com o artigo que estabelece liberdade de trabalho ao jogador de futebol. Pode-se concluir, então, que mesmo tendo em vista que a Lei Pelé altera o sistema de relações de trabalho dos atletas profissionais, caminha-se para uma regulamentação de característica híbrida, mantendo institutos do antigo passe. Portanto, a modernização conservadora do futebol brasileiro se caracteriza pelo fato de que a extinção do passe pela Lei Pelé (nº 9.615/98) não garantiu a plena liberdade de trabalho para os jogadores devido aos Decretos e Medidas Provisórias que buscam preservar os interesses dos dirigentes e empresários através do sistema de multas rescisórias e indenizações por formação e por promoção do atleta, pois não foi suficiente para abolir os mecanismos de negociação e venda de jogadores e as correspondentes taxas de intermediação.

The present thesis has as subject the end of the pass and the conservative modernization in the Brazilian soccer. Our object of inquiry consists of the impacts provoked for the end of the pass in the Brazilian soccer in the period of 2001 the 2006, searching to apprehend the characteristics of the civilization process in the Brazilian society by means of the analysis of the new regulation of the relations between clubs and players. It has as empirical clipping 12 clubs of soccer of the series A, B and C of the Brazilian championship. One analyzes the new system of transferences of football players that appeared with the Law Pelé (nº 9.615/98), the processes of modernization, flexibility of the contractual relations of work and the professional construction of one habitus in the Brazilian soccer. The end of the pass is resulted of a set of changes in the legislation and the administrative structure of the soccer, that had beginning with the creation of the Club of the Thirteen, in 1987, consolidating itself with the promulgation of the Law Pelé, and more specifically with the article that establishes freedom of work to the football player. It can be concluded, then, that exactly in view of that the Law Pelé modifies the reception system of work of the professional athletes, it is walked for a regulation of hybrid characteristic, keeping justinian codes of the old pass. Therefore, the modernization conservative of the Brazilian soccer if characterizes for the fact of that the extinguishing of the pass for the Law Pelé (nº 9.615/98) did not guarantee the full freedom of work for the players due to the Decrees and Provisional remedies that they search to preserve the interests of the controllers and entrepreneurs through the system of rescissory fines and indemnities for formation and promotion of the athlete, therefore was not enough to abolish the mechanisms of negotiation and sale of players and the corresponding taxes of negotiation.