Ensaios sobre economia da saúde : doenças raras e diabetes Mellitus - teoria e evidências

Abstract

Esta dissertação é composta por dois ensaios sobre economia da saúde. O primeiro ensaio tem como objetivo analisar o ambiente regulatório no mercado de medicamentos para doenças raras. Essas doenças são caracterizadas por afetar um pequeno número de indivíduos em uma determinada população e por serem crônicas, progressivas, degenerativas, 80% são de origem genética, 50% afetam as crianças, das quais 30% morrem antes dos 5 anos de idade. Elas representam risco de morte e um custo socioeconômico alto para o paciente e sua família. Devido à raridade, a indústria farmacêutica tem não demonstra interesse em desenvolver novos medicamentos órfãos. Apesar de individualmente raras, estima-se que o número de casos de alcançar 420 a 560 milhões de pessoas. Para a referida análise foi utilizado o modelo econômico desenvolvido por DeBrock (1985), que consiste na determinação simultânea de esforço de inovação e extensão de patentes, estabelecendo a trajetória ótima de proteção como resultado de um jogo não cooperativo entre o regulador e a empresa inovadora. Foram identificados individualmente os principais incentivos e instrumentos de regulação econômica. Eles são compostos por assistência à protocolos, procedimento centralizado de análise, reduções de taxas, o acesso de pesquisa financiado e exclusividade de mercado. Conclui-se que o instrumento regulatório mais importante foi a exclusividade de mercado, pois garante lucros extraordinários para a empresa inovadora, tornando o desenvolvimento de novas drogas tornou-se economicamente viável. No entanto, ressalta-se que todos os mecanismos tem um papel importante no sistema de incentivos e que cada um deles deve ser considerado para o desenvolvimento de políticas públicas para doenças raras. O segundo ensaio tem como objetivo medir o impacto do Diabete Melito nos rendimentos dos trabalhadores brasileiros no ano de 2008. Essa doença é caracterizada pelo elevado nível de glicose no sangue, problema que pode desencadear desencadeia má cicatrização, ataque cardíaco, acidente vascular cerebral, insuficiência renal, problemas de visão e amputação de membros. Dados do Ministério da Saúde indicam que, no Brasil, em 2010, havia cerca de 10 milhões de casos da doença, sendo a quarta principal causa de morte no país. Dados da WHO estimam que a prevalência da doença no Brasil é de 10,2% da população, cerca de 20 milhões de pessoas. A hipótese a ser testada é que o estado de saúde interfere nos rendimentos por meio de três mecanismos distintos: (i) na decisão de participar no mercado de trabalho, mensurado por meio de um Probit binário, (ii) na quantidade de horas trabalhadas e (iii) a produtividade por hora, ambos mensurados por meio do método de dois estágios de Heckman. Cada modelo é estimado separadamente para indivíduos com e sem doenças, sendo tomada a diferença do valor esperado de ambos para capturar o efeito contrafactual. Os resultados obtidos indicaram a existência de perdas progressivas, que incidem com maior intensidade entre a população feminina e que, no agregado, podem chegar ao valor de R$ 8.064.408.441.99 (USD 3.450.709.518,02 e EUR 2.490.436.905,56), correspondendo a cerca de 0,54% dos rendimentos totais e 0,20% do PIB do referido ano. Concluiu-se que o Diabete Melito gera perdas significativas na renda dos trabalhadores brasileiros, especialmente em relação à sua participação no mercado de trabalho. Os resultados indicam que as políticas públicas devem ser direcionadas para a prevenção da doença, uma vez que o desenvolvimento de comorbidades amplifica o efeito de perdas. Por fim, visando a manter a inter-relação entre os temas e a estabelecer a unidade do trabalho, foram abordadas na última seção as conclusões a respeito da dissertação.

This dissertation consists of two essays on health economics. The aim of the first essay is to analyze the regulatory environment for medicinal products for rare diseases. These diseases are characterized by to affect a small number of individuals in a given population and to be chronic, progressive, degenerative, 80% are genetic in origin, 50% affect children, of which 30% die before the age of 5. They represent death risk and a high socioeconomic cost to the patient and his family. Due to the rarity, pharmaceutical industry has not shown interest in developing new orphan drugs. Although individually rare, estimatives show that the number of cases to reach 420 million to 560 million people. For this analysis the economic model developed by DeBrock (1985), which consists of the simultaneous determination of innovation effort and extension of patents, establishing the optimal path protection as a result of a non-cooperative game between the regulator and the innovator was used. The main incentives and instruments of economic regulation were individually identified. They are protocols assistance, centralized analysis procedure, fee reductions, access to funded research and market exclusivity. We conclude that the most important regulatory tool was market exclusivity, because it ensures extraordinary profits for the innovator, making the development of new drugs become economically viable. However, it is noteworthy that all the mechanisms have an important role in the incentive system and that each of them should be considered for the development of public policies for rare diseases. The second essay aims to measure the impact of diabetes mellitus on the income of Brazilian workers in 2008. The main disease characteristic is high blood glucose, a problem that can trigger scarring troubles, heart attack, stroke, failure kidney, vision problems and limbs amputation. Ministry of Health data indicate that, in Brazil, in 2010, there were about 10 million cases of the disease, making it the fourth leading cause of death in the country. WHO data estimate that the disease prevalence is 10.2% of the Brazilian population, about 20 million people. The hypothesis to be tested is that the health status interfere in worker income through three distinct mechanisms: (i) in the decision to participate in the labor market, measured by means of a binary Probit, (ii) in the amount of hours worked and (iii) in the productivity per hour, both measured by the Heckman two-stage method. Each model is estimated separately for individuals with and without disease, and taking the difference of the expected value of both to capture the counterfactual effect. The results indicated the existence of progressive losses, which focus more strongly among women and that, in the aggregate, may reach R$ 8.064.408.441.99 (3,450,709,518.02 USD and EUR 2,490,436,905, 56), corresponding to about 0.54% of the total income and 0.20% of GDP in that year. It was concluded that diabetes mellitus causes significant losses in Brazilian workers income, especially in relation to their participation in the labor market. The results indicate that public policies should be directed to the prevention of disease, since the development of comorbidities amplifies the losses effect. Finally, to keep the inter-relationship between the issues and to establish the unity of the work, have been addressed in the last section the conclusions regarding the dissertation.