O impacto da lei 10.639/03 na escola : o caso da educação de jovens e adultos

Abstract

A Lei 10.639/03, de 9 de Janeiro de 2003, torna obrigatória a inclusão do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio das escolas brasileiras públicas e particulares. Esta foi uma conquista do movimento negro que, há muito tempo, lutava por uma valorização das origens étnicas do povo negro brasileiro. Neste trabalho, procurei identificar se os professores da Educação de Jovens e Adultos estão trabalhando este tema, com que frequência, de que forma e se estas atividades estão causando algum efeito nas atitudes e na maneira de pensar dos educandos. O que me motivou a pesquisar sobre esse assunto foi um fato que aconteceu na ONG onde eu trabalhava como Educadora Social. Percebi, durante pesquisa feita com os educandos sobre a etnia a que eles pertencem, constrangimento entre eles de se assumirem como afro-descendentes. Além desse acontecimento, vivenciei muitos outros, durante a minha trajetória profissional, que também apresentavam sinais de discriminação racial e que eram demonstrados através de agressões verbais e físicas. Cansada de presenciar frequentemente esses acontecimentos sem compreender melhor os seus significados, resolvi trabalhar com meus educandos a história e a cultura afro-brasileira. E foi neste momento que me deparei com a falta de informação que eu tinha sobre este assunto, pois, durante toda a minha formação acadêmica, esse tema pouco foi discutido. Trabalhar este tema é fundamental para combater o racismo, pois este tipo de atitude discriminatória é consequência de uma história mal contada que precisa urgentemente ser recontada, porém, de forma positiva. Foi este o motivo que me despertou o interesse em conversar com alguns professores e educandos sobre este assunto. Quero descobrir se os professores de educandos jovens e adultos estão conseguindo trabalhar este tema, de que forma estão trabalhando e se estas atividades causam alguma mudança significativa de pensamento e atitude nos educandos. Para atingir tal meta, realizei uma pesquisa qualitativa considerando as contribuições de Nilma Lino Gomes, Ana Lúcia Valente, Luiz Alberto Oliveira Gonçalves, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Luiz Carlos Paixão da Rocha.