Pobreza rural no Brasil : um enfoque comparativo entre a abordagem monetária e a abordagem das capacitações

Abstract

Esta dissertação faz uma análise da pobreza rural no Brasil a partir de duas abordagens distintas. Uma delas, a mais tradicional, unidimensional, baseada exclusivamente na renda: a abordagem monetária. A outra, de natureza multidimensional, relativamente recente, baseada naquilo que as pessoas são capazes de ser e fazer: Abordagem das Capacitações, de Amartya Kumar Sen. A questão investigada neste trabalho é se as compreensões de pobreza rural fornecidas por cada uma destas abordagens diferem entre si. Para tal, foram utilizados dados secundários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), trazendo, além do Brasil de forma agregada, os estados do Rio Grande do Sul (RS), Minas Gerais (MG) e Rio Grande do Norte (RN). Foram selecionados estes três estados, de regiões diferentes, para captar a heterogeneidade de realidades do país. Subliminar a esta problemática da comparação de abordagens estão duas contribuições específicas desta dissertação: o avanço na discussão sobre o entendimento da pobreza no meio rural e uma contribuição na consolidação da operacionalização da Abordagem das Capacitações a partir de dados secundários. Na parte teórica deste trabalho foram analisados os elementos centrais de cada uma destas abordagens, procurando dar embasamento para as métricas sob as quais se assentam as evidências empíricas de cada uma. A parte metodológica, que apresenta estas métricas, tem especial importância no caso da Abordagem das Capacitações, por se tratar de uma abordagem mais nova e ainda não consolidada. A abordagem monetária se baseia na renda domiciliar per capita, fazendo uso de ferramentas de análise que tratam da distribuição de renda, linhas monetárias de pobreza e de medidas de pobreza. Já a Abordagem das Capacitações analisa três funcionamentos (ser e fazer) específicos: estudo, saúde e mobilidade e condições de moradia. Isto é feito através de técnicas estatísticas multivariadas (Análise Fatorial e Análise de Cluster). Os resultados concernentes à abordagem monetária mostram uma combinação de renda média baixa e distribuição de renda consideravelmente assimétrica, o que desenha uma realidade de pobreza rural bastante específica. O RS é o estado que apresenta as melhores condições, e o RN o que apresenta as piores, entre eles estão MG e o Brasil como um todo. Já com relação às evidências empíricas da Abordagem das Capacitações, os resultados não permitem dizer que um estado está em melhores condições do que outro, de forma absoluta. Cada um tem características específicas, uma estrutura multidimensional particular em relação àqueles três funcionamentos. O RS tem melhores indicadores para o funcionamento moradia, por exemplo, enquanto MG tem melhores resultados para educação. Pode-se dizer que cada um tem estruturas de bem-estar diferenciadas, mas não que um seja mais “pobre” do que outro. Esta diferença de resultados entre as abordagens está associada a uma diferença de percepção do fenômeno pobreza. O próprio papel desempenhado pela renda, cabe salientar, é diferente no contexto da Abordagem das Capacitações: sua influência sobre as dimensões estudadas não apresenta um padrão claro. Os resultados empíricos, portanto, são diferentes porque a percepção que se tem do fenômeno é diversa.

This master thesis presents an analysis of the rural poverty in Brazil based on two different approaches. One of them, more traditional, unidimensional, exclusively based on income: the monetary approach. The other one, relatively recent, multidimensional, based on what people are able to do or to be: the Capability Approach, proposed by Amartya Kumar Sen. The question investigated throughout this study is if the comprehensions of rural poverty offered by these two approaches point out in different ways or not. To take it forward, it was used secondary data from the National Household Sample Survey (PNAD/IBGE). And the study analyzes Brazil, as a whole, and three states: Rio Grande do Sul (RS), Minas Gerais (MG) and Rio Grande do Norte (RN). It was selected states from different regions of the country aiming to capture the heterogeneities of realities in Brazil. Underlying to the question of comparing the two approaches are a pair of specific topics in which the present study goes on: an advance on the debate about rural poverty and a contribution for the consolidation of the operationalization of the Capability Approach based on secondary data. The theoretical section of the master thesis analyzes the central elements of each approach, trying to establish the basis on which the empirical metrics are settled. The methodological section presents those metrics and it is especially important in the case of the Capability Approach, because of its peculiarity of being a new approach and not yet consolidated. The monetary approach is based on the household income per capita, and uses analysis tools that count on the income distribution, monetary poverty lines and poverty measures. The Capability Approach, in turn, analyses three different functionings (beings and doings): study, health and mobility, and housing conditions. That analysis is performed through multivariate statistical techniques (Factor Analysis and Cluster Analysis). The results concerning the monetary approach point out a combination of low income average and asymmetric income distribution which draw a specific reality of rural poverty. The state of RS presents the best conditions in terms of those monetary indicators, and the state of RN the worse. Between RS and RN are Brazil as a whole and the state of MG. The empirical evidences from the Capability Approach, however, do not allow saying that one state is better off than another one in an absolute way. Each state has specific characteristics, has a particular multidimensional structure regarding those three functionings. The state of RS presents the best indicator in housing conditions, for instance, whereas MG offers the best result in education. It is possible to say that each state has different structures of well-being, but we cannot say that one state is “poorer” than another one. Those differences between the two approaches, in terms of empirical results, are related to a diverse perception of the phenomenon named poverty. Even the role played by income is different in the context of the Capability Approach: its influence over the dimensions investigated does not present any clear pattern. Summarizing, the empirical results are different because the perception of poverty is diverse.