A taxa básica de juros e seu impacto sobre o endividamento público : uma análise do período pós-Plano Real

Abstract

A Selic, uma das mais elevadas taxas básicas de juros do mundo, tem sido utilizada pelo Governo Brasileiro com o intuído de controlar a inflação. No entanto, tal mecanismo tem gerado importantes impactos na economia brasileira, principalmente sobre os outros agregados macroeconômicos, como a dívida pública, as exportações, os investimentos e o câmbio. O presente trabalho pretende explicar como os elevados índices da Taxa Selic, enquanto mecanismo de controle da inflação, tem repercutido na economia brasileira, mostrando seus impactos sobre os agregados macroeconômicos acima mencionados. Em um primeiro momento são analisados as funções e determinações dos juros para duas escolas de pensamento econômico, a keynesiana e a monetarista. Posteriormente, será estudada a composição e a estrutura do Sistema Financeiro Brasileiro e a taxa de juros básica (SELIC), ressaltando alguns de seus impactos. No capítulo seguinte, será feita uma breve análise da dívida pública brasileira, considerando seu caráter externo até meados da década de 1990 e a mudança para o caráter interno, após esse período. Nesse momento, buscar-se-á explicar como ocorreu essa alteração de importância do alto endividamento externo em relação ao PIB em um primeiro momento, para um alto endividamento interno, expresso na dívida mobiliária federal. Em uma última análise, algumas soluções serão propostas, almejando minimizar os efeitos negativos da política de juros sobre a dívida pública.

The SELIC, one of the highest interest rates of the world has been used for the Brazilian Government with the goal to keep the control of the inflation. However, such mechanism has generated important impacts in the Brazilian Economy, mainly on another macroeconomics agregates as public debt, exports, investments and exchange. The present work wants explain how the highest SELIC rates, like a inflation mechanism control has influenced in Brazilian Economy showing the impacts over the macroeconomic agregates mentioned above. In a first moment will be describe the interest function and determinations for two schools of economic thought the Keynesianism and Monetarism. Later will be analized the composition and structure of the Brazilian Financial System and the interest rate (SELIC) detaching some of the impacts. In the next chapter, a brief analisys of the Brazilian public debt, considering the external caracter until the midle of the years 1990 and the change to a domestic caracter after this period. At this moment, it will be explaining how this change of importance has been occured from the highest extern debt, as a GDP proportion, in a first moment, to the highest domestic public debt composed mainly of federal movable debt. At the least, some alternative solution will be proposed, looking for minimize the effects of the interest rates over the public debt.