Desenvolvimento territorial e associativismo : uma análise comparativa

Abstract

A partir da análise das relações entre organizações sociais e as Instituições Participativas (IPs) que integram a Política de Desenvolvimento Territorial (PDT) do Governo Federal brasileiro em dois Territórios de Cidadania, um no estado do Rio Grande do Sul e outro na Bahia, o presente artigo busca mostrar, por um lado, como a introdução das IPs produz alterações mais ou menos significativas no contexto de atuação das organizações sociais, reconfigurando as oportunidades – mas, também, os obstáculos – com os quais aquelas se deparam. Por outro lado, confrontando uma abordagem da atuação destas organizações como uma resposta meramente reativa (e, pior, homogênea) àquelas oportunidades e obstáculos, analisam-se as distintas formas de atuação das organizações sociais frente às IPs como resultantes das diferenças de capacidades, recursos e objetivos destas organizações. Tais diferenças geram enquadramentos interpretativos sobre o significado da participação nas IPs muito diversos, ao mesmo tempo em que estabelecem condições desiguais para o aproveitamento das eventuais oportunidades que aquela participação pode produzir. Estas diferenças entre as organizações sociais, em termos de identificação e apropriação das oportunidades estabelecidas pela introdução das IPs, acabam não só por resultar em formas muito distintas de relação das organizações sociais com as IPs (da rejeição à inserção institucional), mas também em formatos e dinâmicas de funcionamento muito distintos das próprias IPs e dos efeitos que estas produzem na estruturação e atuação das organizações sociais.

From the analysis of the relationship between social organizations and Participatory Institutions (PIs) that integrate the Brazilian Federal Government’s Territorial Development Policy (PDT) in two Territories of Citizenship, one in Rio Grande do Sul and the other in Bahia, this article seeks to demonstrate, on the one hand, the introduction of IPs produces changes more or less significant in the context of action of social organizations, reconfiguring opportunities - but also the obstacles - they encounter. Moreover, confronting an approach on the performance of these organizations as a response merely reactive (and worse, homogeneous) to those opportunities and obstacles, we analyze the performance of various forms of social organizations facing the PIs as a result of differences in capabilities, resources and objectives of these organizations. Such differences among social organizations create very different interpretive frames on the significance of participation in PIs, while establishing unequal conditions for the use of any opportunities that this participation can produce. These differences between the social organizations, in terms of identification and appropriation of the opportunities provided by the introduction of PIs, not only result in very distinct ways of relation between social organizations and PIs (from rejection to the institutional engagement), but also in formats and dynamics of PIs functioning and the effects they produce in the structuring and operation of social organizations.