A Brigada Militar e os direitos humanos : práticas e percepções sobre Direitos Humanos nas escolas de formação de praças durante a sociabilização secundária

Abstract

Na atualidade do Brasil, os debates que versam sobre Direitos Humanos e aparato policial ganham maior força e evidência nas conversas informais, nas redes sociais, na mídia em geral e, também, nos bancos acadêmicos. Neste contexto, a presente dissertação, que se insere na linha de pesquisa que estuda violência, criminalidade e cidadania, visou saber quais são as práticas e as percepções sobre Direitos Humanos nas escolas de formação de praças no Estado do Rio Grande do Sul. Então, o objeto de estudo são os cursos da Brigada Militar, compostos por soldados e sargentos que estavam em curso de formação nas cidades de Porto Alegre, Santa Maria, Montenegro e Esteio. A metodologia de pesquisa lançou mão de entrevistas abertas e grupos focais, na busca de dados qualitativos, e dessa forma visou uma amostra equitativa em cada escola. Assim, em cada uma delas foi entrevistado um grupo de alunos, e desse grupo alguns alunos foram convidados a participar do grupo focal. Foram aplicadas 83 entrevistas abertas, além de 23 participantes ouvidos com o mesmo roteiro nos grupos focais, totalizando 106 alunos. Além da pesquisa de campo, também foram realizados estudos a partir de referenciais teóricos que ajudaram a compreender o processo de formação a partir de uma ótica sociológica. Também foi possível conhecer a história da corporação com relação ao ensino em sua trajetória a partir da formação iniciada em 1982 e chegando aos dias atuais. Conceituar Direitos Humanos também foi um objetivo alcançado na dissertação, especialmente as três gerações que tratam de direitos individuais, direitos sociais e direitos transindividuais. Com base na pesquisa empírica, e tendo em mente as conceituações acima elencadas, foi possível verificar que considerável parcela dos alunos tem seus Direitos Humanos violados, figurando uma das respostas à pergunta de partida desta dissertação em sua última parte, sabendo como são as práticas e as percepções sobre Direitos Humanos nas escolas de formação de soldados e sargentos da Brigada Militar.

Currently in Brazil public debate on police work and Human Rights gain wider repercussion. This dissertation aims at making a contribution to the understanding of the practices and perceptions over Human Rights according to the views manifested by new police recruits to the Brigada Militar, the military police of the State of Rio Grande do Sul, while attending to mandatory formal training prior to their appointment on active duty from 11/09/12 to 19/04/13. A total of 106 students, comprehending private soldiers and sergeants, engaged in the research. This number encompasses part of the students who attended to training courses in the cities of Porto Alegre, Santa Maria, Montenegro and Esteio. As a methodology to gather qualitative data for the purpose of the analysis, there have been employed an openended written questionnaire and focal groups. In total, 83 questionnaires and 23 focal groups have been conducted. The theoretical frame work entangles the sociological perspective over the material collected in the research field. From this study, it is possible to make known aspects of the institutional history with specific regard to the teaching within the police corporation in Rio Grande do Sul, from 1982 up to the present days. An effort has been made in conceptualizing Human Rights underits three generations: individual rights, social rights and transindividual rights. Based on the empirical research and bearing in mind the concepts listed above, there has been possible to address questions over the practices and perceptions about Human Rights as manifested by those police recruits of the Brigada Militar.