A organização do sistema de saúde brasileiro no atendimento à população em situação de rua : concepções da produção bibliográfica nacional

Abstract

O presente trabalho identifica as características e as concepções das produções bibliográficas nacionais sobre a organização do sistema de saúde no atendimento à saúde da população em situação de rua no Brasil. A intenção principal foi compreender como a Política de Saúde brasileira está configurada para a atenção à saúde deste grupo populacional. Para seu alcance, foi realizada pesquisa bibliográfica, no idioma português, em artigos científicos publicados de 2000 a 2013, na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde. Foram localizados oito artigos. Os resultados mostram que, mesmo com os avanços no âmbito político-jurídico no Brasil, por meio do sistema de Seguridade Social previsto a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, a garantia dos direitos sociais da população em situação de rua permanece sendo um desafio aos gestores e à sociedade. Na saúde, conclui-se que o atendimento nos serviços disponíveis, por meio do Sistema Único de Saúde, ainda não está adequado à realidade e às necessidades das pessoas em situação de rua, pois os serviços que são ofertados, para a população em geral, não contam com condições de acolhimento e de acompanhamento sistemáticos de saúde ao público que vive nas ruas.