Democracia intrapartidária no caso brasileiro : uma primeira incursão na temática a partir da nálise dos estatutos de dez partidos políticos

Abstract

O debate sobre democracia intrapartidária é o ponto de partida deste trabalho. Com base no estudo sistemático dos estatutos de dez partidos brasileiros, discute-se a organização de tais instituições, buscando identificar como estruturas e valores do regime democrático materializam-se em regras estatutárias. Substancialmente influenciados pelo modelo de Robert Dahl, o conceito de democracia que elegemos a concebe em duas dimensões: Competição e Participação. Ao final da pesquisa, os partidos analisados são agrupados sob o viés da distinção ideológica, intuindo-se verificar se há diferença entre a esquerda e a direita no que concerne ao modelo de democracia interna que propomos e discutimos.

The intra-party democracy discussion is the origin of this work. Based in the systematic study of statutes from ten Brazilian parties, we talk about party organization, trying to identify how democratic structures and values turn into statutory rules. Substantially influenced by Robert Dahl model, the concept of democracy we elected deals with two dimensions: Competition and Participation. In the end of the research, the analyzed parties are grouped according to their ideological tendencies, so we can verify if there is any difference between left and right, regarding the proposed and discussed intra-party democracy model.