O Brasil arcaico e a modernização produtiva : qualidade de vida, democracia e desenvolvimento nos “anos dourados” (1946 – 1964)

Abstract

Esta pesquisa busca verificar a hipótese de que a qualidade de vida no Brasil aumentou entre 1946 a 1964, influenciada pelo ambiente democrático que vigorou no período dos “anos dourados”. Em apoio a esta hipótese são analisadas tanto a evolução dos indicadores sociais nas áreas de educação, saúde e renda, quanto a evolução institucional dos principais agentes políticos, notadamente a Igreja Católica e o Estado desenvolvimentista. O paradigma institucionalista, a abordagem das capacitações de Amartya Sen, o humanismo de Celso Furtado e o método compreensivo de Max Weber constituíram as balizas teóricas deste estudo do processo histórico de expansão das liberdades coletivas e individuais, levando à crítica da caracterização do período como "populista". A democracia gestada na ideologia nacional-desenvolvimentista se aprofundava, apesar de limitada pelo cenário internacional e pelas estruturas do Brasil arcaico. Somente o recurso a um golpe de força, protagonizado pelos opositores do projeto trabalhista, contrários às Reformas de base, interrompeu os processos políticos, sociais e institucionais que pretendiam promover as reformas estruturais necessárias para superação do Brasil arcaico, visando diminuir as desigualdades, aumentar as oportunidades disponíveis à sociedade brasileira e promover um desenvolvimento econômico mais justo.

The aim of this work is to show that there was an improvement in quality of life (QOL) in Brazil between 1946 and 1964 thanks to the influence of the democratic environment that prevailed during this time, the so called “golden years”. This hypothesis is supported by the evolution of social indicators, such as education, health and income, and by the institutional evolution of the main political players, particularly the Catholic Church and the developmental State. The institutionalist paradigm, the capabilities approach of Amartya Sen, the humanism of Celso Furtado and the comprehensive method of Max Weber are the theoretical framework of this study. Democracy in the context of the national-developmentalist ideology became more and more a labor democracy, which leads us to criticize the usual characterization of the period as "populist". Only the coup d’état against Brazil's base reforms interrupted the political, social and institutional processes of strengthening democracy and promoting the structural reforms needed to overcome the structures of archaic Brazil and to promote economic development with justice.