Análise da relação entre os indicadores de desempenho das universidades federais da Região Sul do Brasil e os resultados obtidos no Índice Geral de Cursos (IGC)

Abstract

A Constituição da República de 1988 já previa que os poderes deveriam manter, de forma integrada, um sistema de controle com a finalidade de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal. Dessa forma, observamos que a Administração Pública vem continuamente avançando nos controles e aprimorando seus métodos para avaliar os resultados alcançados com as políticas públicas. Diante da necessidade de avaliação das Instituições Federais de Educação Superior (IFES) o Tribunal de Contas da União (TCU), através da Decisão nº 408/2002, determinou que as IFES incluíssem nos relatórios de gestão das contas anuais uma série de indicadores de desempenho. Além destes indicadores instituídos pelo TCU, as Universidades também são avaliadas periodicamente pelo Ministério da Educação por meio dos resultados alcançados no Índice Geral de Cursos (IGC). Tal índice trata-se de um indicador de qualidade das instituições de educação superior, que considera em sua composição a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). Considerando esses dois métodos distintos de avaliação a que estão sujeitas as Universidades Federais, este trabalho buscará verificar se há alguma relação entre os resultados dos indicadores de desempenho definidos pelo TCU e os resultados obtidos nos indicadores de qualidade acadêmicos medidos através do IGC. O referencial teórico dessa dissertação contempla além do Planejamento Estratégico Situacional (PES), a utilização dos princípios do PES no Brasil, como são avaliados os programas de governo e o que são os indicadores de desempenho. O instrumental utilizado foi: análise e descrição dos Indicadores de Gestão das Universidades Federais da região sul do país, no período compreendido entre 2007 e 2011 e dos conceitos obtidos por estas Universidades no IGC neste período. Conclui-se a pesquisa com uma análise sobre as possíveis relações entre os Indicadores de Desempenho e os conceitos obtidos no IGC.

The Republic´s Constitution of 1988 predicted that the powers should retain, in an integrated manner, a control system with the purpose of verify the legality and evaluate the results, on the effectiveness and efficiency of budget management, financial and patrimonial in organs and entities of the federal administration .Therefore, we noted that the Public Administration is continually advancing in controls and improving their methods to evaluate the results achieved with public policies. Thereby the need to assess the Federal Institutions of Higher Education (IFES), the Court of Auditors (TCU), through the Decision No 408/2002, determined that IFES include the annual reports of a series of annual accounts performance indicators. Beyond these established indicators imposed by TCU, the Federal Public Universities also are periodically evaluated by the Ministry of Education evaluated through the results achieved in the General Index of Courses (IGC). This index is a quality indicator of Federal Public Universities, which it considers in its composition the quality of graduate and post-graduate courses (master's and doctoral degrees). Considering these two different methods of evaluation that the Federal Public Universities are subjected, this work will check if there is any relation between the results of performance indicators defined by TCU and the results obtained in the indicators of academic quality measured by the General Index of Courses (IGC). The theoretical framework of this thesis includes in addition to the Strategic Planning Situational (PES), the application of the principles of PES in Brazil, as are evaluated the programs of government and what are the indicators of performance. The instrument used was: analysis and description of the Indicators for the Management of Federal Public Universities in the southern region of the country, in the period between 2007 and 2011 and the concepts obtained by these Universities in IGC in this period. It is concluded that the research with an analysis of the possible relations between Performance Indicators and concepts obtained in IGC.