Políticas urbanas em contextos de megaeventos esportivos : a formulação da política habitacional para a duplicação da Avenida Tronco em Porto Alegre

Abstract

A presente dissertação tem como tema a relação entre megaeventos esportivos e a formulação de políticas públicas. A questão central desse trabalho está no entendimento a respeito do modo com o contexto dos megaeventos esportivos altera o modo com as políticas públicas são habitualmente elaboradas. Com o intuito de responder essa indagação, foi realizado um estudo de caso sobre processo formulação da política habitacional destinada aos atingidos pela obra duplicação da Avenida Tronco em Porto Alegre/ RS, intervenção urbana de preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014. Durante a análise, a partir dos conceitos de rede temática, comunidades e paradigmas de política, enfatizou-se as dinâmicas relacionais, processuais e simbólicas do fenômeno investigado. Além disso, caracterizou-se a relação entre contexto de megaevento esportivo e formulação de políticas públicas a partir do conceito de evento focal. Foi possível identificar que grupos de atores interessados em influenciar manipulam os símbolos do megaevento visando ampliar sua capacidade de ingerência nas políticas formuladas nesse contexto. Dessa forma, um dos fatores que influencia como contexto de megaeventos afeta a formulação de políticas públicas é o modo atores engajados na rede temática constroem e disputam os significados dessa ocasião. No caso investigado, identificamos que nenhum grupo engajado no processo teve capacidade de influenciar plenamente a política habitacional em questão. Apesar da preponderância do grupo hegemônico pró-obras, houve momentos em que a balança de poder da rede temática formada para a elaboração dessa política pendeu a favor do grupo desafiante. A política foi elaborada a partir da conjugação de diferentes e, por vezes, conflitantes, perspectivas normativas sobre o tema. Por fim, concluímos que a influência desse tipo de acontecimento em um processo de formulação de política pública depende, principalmente, da dinâmica relacional e processual engendrada pelos atores interessados em manter ou modificar o curso da política e do processo de construção de significados e os usos estratégicos dos símbolos associados ao megaevento.

This dissertation has as its theme the relationship between sports mega-events and public policy formulation. The key issue of this work is on understanding how the sports mega-event context changes the way with public policies are usually established. In order to answer this inquiry, a case study was performed on the housing policy formulation process for those affected by the urban intervention on Tronco Avenue in Porto Alegre/RS, performed to prepare the city for the 2014 World Cup. During the analysis, based on the concepts of issue network, policy communities and policy paradigms, was emphasized relational, procedural and symbolic dynamics of the investigated phenomenon. In addition, it was characterized the relationship between the sports mega-event context and the public policy formulation based on the concept of focusing event. It was possible to identify that groups of stakeholders manipulate the symbols of sports mega-events to expand its capacity to intervene in policies formulated in this context. Therefore, one factor that influences how the mega-events context affects the public policies formulation process is the way actors engaged in an issue network build the meanings of the occasion. In the investigated case, we identified that no group engaged in the process was able to fully influence housing policy. Despite the preponderance of the hegemonic group, there were moments when the balance of power of the issue network formed for this policy development was tipped in favor of the challenging group. The policy was developed based on the combination of different, and sometimes conflicting, normative perspectives on the issue. Finally, we conclude that the influence of this type of event in a policy formulation process mainly depends on the relational and procedural dynamics created by stakeholders and on the strategic uses of symbols related to the mega-event.