Terminologia jurídico-policial : proposta de elaboração de um glossário eletrônico

Abstract

Esta tese tem como objetivo geral elaborar a base de um protótipo de glossário eletrônico jurídico-policial. Para tanto, propõe os seguintes objetivos específicos: identificar os usuários do glossário e suas especificidades; estabelecer uma metodologia para identificação, coleta, seleção e validação dos termos jurídico-policiais utilizados nos Boletins de Ocorrência (BOs); estabelecer as características macro e microestruturais do glossário, com base na aplicabilidade da ferramenta nos sistemas informatizados de dados policiais. A criação do glossário se justifica pela necessidade de registrar e organizar a terminologia jurídico-policial, que até o momento não foi estudada, em razão da estigmatização da atividade-fim da Polícia, que alija a linguagem jurídico-policial das demais linguagens jurídicas. O trabalho se sustenta na Teoria Comunicativa da Terminologia (TCT), nos procedimentos propostos pela Linguística de Corpus e nos pressupostos da Terminografia. Para a proposição do protótipo de glossário, foi fundamental estabelecer o perfil do usuário, entendido como especialista (formação jurídica) e semi-especialista (formação diversa), uma vez que o pré-requisito para ingresso ao cargo de Escrivão e Inspetor de Polícia é a formação em qualquer curso superior. A competência jurídica é importante para o bom desempenho das funções policiais. Também definiu-se a função da obra: subsidiar a compreensão dos termos jurídico-policiais e a produçāo do texto do BO. Nesse direcionamento, e considerando a metodologia do trabalho terminográfico, propõe a macroestrutura e a microestrutura da obra. A coleta e a seleçāo dos candidatos a termo da macroestrutura ocorre a partir de três fontes: todas as seis formas de designação do partícipe que comete o ato delituoso no sistema de registro de ocorrências, (suspeito, acusado, indiciado, conduzido, autor, infrator); termos que ocorrem nos dez textos-base, e termos de quatorze textos que tratam de sete modi operandi do crime de roubo. Estes últimos textos foram escolhidos aleatoriamente no corpus de 70.980 históricos de BO registrados entre 2008 e 2010 pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC/RS). Uma vez selecionados, os candidatos a termo sāo validados pela inserção no mapa-domínio jurídico-policial, que contém três termos genéricos: fato, local, partes. Por sua vez, a microestrutura está constituída por uma ficha terminológica com os seguintes campos: domínio (esfera jurídica de emprego mais frequente), definição, outras denominações (que contempla as variantes), co-texto (que apresenta o co-texto em que o termo é usado), informação gramatical e nota de uso. De posse de todas essas informações, construiu-se uma base de dados com as fichas terminológicas e implementou-se um glossário eletrônico. Sua hospedagem ocorre em ambiente de teste, para posterior inserção na rede intranet da PC/RS. A base de dados do glossário contempla, além dos termos, um guia do usuário que descreve as funcionalidades da obra, e também um espaço para sugestões de inclusão de termos por parte do consulente. Com este percurso, acredita-se que os objetivos propostos nesta tese foram devidamente alcançados.

The general objective of this thesis is the development of the basis for a prototype of an electronic glossary of legal police terms. To this end, the following specific objectives were defined: the identification of the glossary users and their specificities; the establishment of a methodology for recognizing collecting, selecting, and validating legal police terms used in police reports; the definition of the macro and and micro structural characteristics of the glossary aiming its in computerized police data systems. The creation of the glossary is justified by the need to register and organize the legal police terminology up to now not yet studied due to the stigmatization of the police end-activity that excludes the legal police language from other legal languages. The work is grounded on the Communicative Theory of Terminology (CTT), on the theoretical methodological presuppositions of Corpus Linguistics and on the principles of Terminography. It was fundamental to the glossary prototype proposal the definition of the user profile understood as specialist (individual with a law degree) or semispecialist (individual with any other degree). The prerequisite to apply for the functions of Police Scribe and Police Inspector is to have any higher education degree. Legal competence is important for the performance of the police functions. The purpose of the glossary was also defined: to assist legal police terminology comprehension and police report production. To this end and considering terminographical work methodology, the macro and micro-structures of the glossary were defined. The collection and selection of term candidates start from three sources: all six denominations of the participant of the wrongful act (suspect, accused, indicted, offender, author, infractor) given in the police report registration system; the terms occurring in fourteen basic texts dealing with seven modi operandi of robbery. These latter texts were randomly selected from a corpus of 70,980 police reports of the Police Department of Rio Grande do Sul (PD/RS). Once selected the term candidates were validated by their insertion in the legal police concept map containing three generic terms: fact, local, parts. The glossary microstructure comprehends the terminology records with the following fields: domain (legal area of most frequent use), definition, other denominations (variant forms of terms); grammatical information and usage notes. From the information gathered, the database was structured and the electronic glossary implemented and hosted in test environment in the intranet web of the PD/RS. Besides the terms, the database provides a user guide describing the work functionalities and gives opportunity for the user to suggest new terms to be included. Thus it is believed that the objectives of this thesis were achieved.