A proibição da burca na França : reflexões sobre a justiça a partir de uma perspectiva feminista

Abstract

A lei francesa que proíbe o uso dos véus integrais em espaços públicos, recentemente aprovada, suscitou polêmicas políticas e sociais. Tal lei invoca a necessidade de evitar rostos cobertos em espaços públicos e os defensores da medida frequentemente mencionam o papel da lei em promover a laicidade e a igualdade de gênero. Contudo, o consenso sobre essa questão está longe de ser atingido entre os diversos acadêmicos e políticos que a discutem. Muitos dos opositores da lei a veem como uma forma de promover o racismo e a segregação ao invés da justiça, da liberdade, da integração, da igualdade de gênero e da agência das mulheres. Considerando a posição de algumas teóricas feministas, pretendemos desenvolver uma reflexão associando o feminismo às teorias liberal, comunitarista e multiculturalista a fim de refletir sobre as dimensões políticas e ideológicas deste processo. Assim, abordaremos os conceitos de justiça, liberdade e igualdade, fundamentais para a compreensão desse debate. Desse modo, pretendemos discutir as motivações para a criação da lei, bem como as suas consequências na sociedade francesa.

The recent French law banning women from wearing full-cover veils in public spaces has raised controversy in different political and social scopes. The law mentions the necessity of avoiding hidden faces in public spaces and its defenders often mention the law’s role in promoting secularism and gender equality. However, several policy makers and scholars are far from reaching agreement around this issue. Much of the opponents of the law see in this measure a way of promoting racism and segregation instead of justice, freedom, integration, women’s agency and gender equality. Putting at the frontline the position of some feminist scholars, we intend to develop a debate among theoretical feminism liberalism, multiculturalism and communitarism in order to understand the political and ideological dimension of this process. We will be addressing important issues such as justice, freedom and gender equity, which are fundamental to understand this debate. Our aim is to discuss the motivations for creating the law as well as its consequences in French society.