Um lugar para chamar de seu? O Programa Minha Casa Minha Vida e a ideologia da casa própria

Abstract

O discurso dominante no Brasil vincula a ideia de acesso à moradia digna ao ideal de acesso à propriedade individual. A partir dessa constatação, a dissertação reflete sobre a ideologia da casa própria e seus desdobramentos relativos à política habitacional brasileira, buscando: (i) compreender como essa ideologia se expressa, hoje, em face do Programa Minha Casa Minha Vida; (ii) identificar se essa ideologia de fato representa um obstáculo à viabilização programas habitacionais alternativos, como o aluguel social. Para a realização da pesquisa foram identificados os principais atores envolvidos com a produção e aquisição de habitação de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No trabalho de campo, realizado na cidade de Curitiba, adotou-se a técnica da entrevista qualitativa semiestruturada. Os resultados do estudo revelam que o acesso à casa própria tem sido compreendido, sobretudo: (i) como a garantia da segurança de um teto em caso de eventual crise ou instabilidade política e econômica, e; (ii) como um investimento seguro em uma mercadoria com elevado potencial de troca. Constatou-se ainda que, embora a ideologia da casa própria de fato represente um obstáculo à viabilização de programas de aluguel social, políticas dessa natureza beneficiariam uma parcela importante da população. Nas conclusões, ressalta-se a importância do estímulo à reflexão sobre a habitação como um serviço básico, pautado em política habitacional ampla, que leve em conta a diversidade e as particularidades da população brasileira.

The widespread discourse in Brazil associates the idea of access to dignified housing to the ideal of access to individual homeownership. The present dissertation proposes some reflections on homeownership ideology and its implications regarding the Brazilian housing policy. The main objectives of the research are: (i) to comprehend how the homeownership ideology is expressed, whereas the current housing policy is ruled by the program Minha Casa Minha Vida and; (ii) identify whether this ideology is an obstacle to alternative housing programs, such as social rental housing. To carry out the research the main actors involved in the production and acquisition of social housing through Minha Casa Minha Vida were identified. During the fieldwork, conducted in the city of Curitiba, the technique of semi-structured qualitative interview was adopted. The results of the interviews revealed that homeownership is particularly understood as: (i) the home safety in case of any political or economic instability, and; (ii) a safe investment in a commodity with higher potential returns. Likewise, it was possible to observe that although the homeownership ideology have proven to be an obstacle to the viability of social rental programs, such housing modalities would benefit an important portion of the population. In conclusion, it is emphasized the importance of encouraging reflection on housing as a basic social service, based on extensive housing policy that embraces the particularities and the diversity of the Brazilian population.