Análise do gerenciamento de riscos geomorfológicos em cidades do Rio Grande do Sul : situação atual e contribuição para elaboração de estratégias de prevenção

Abstract

As perdas e danos provocados por processos da dinâmica superficial cresceram no mundo inteiro, principalmente nos países periféricos. Estes desastres são o resultado da interação entre processos geofísicos e as condições sociais de um determinado grupo exposto ao perigo. No Brasil, recentes tragédias levaram a uma mudança na orientação das políticas públicas, que procuram equacionar esse cenário das cidades brasileiras, as áreas de risco. Agora orientam-se os investimentos para atividades de prevenção e não apenas para reconstrução pósdesastre. As atividades de gerenciamento e gestão de áreas de risco necessitam ser aprimoradas e colocadas em prática pelas municipalidades, pois aí efetiva-se o risco no território. O estado do Rio Grande do Sul, por sua posição em uma faixa de transição entre tipos climáticos, é seguidamente afetado por eventos pluviométricos intensos que podem desencadear perdas e danos para a população e para a infraestrutura criada, sendo as cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Rio Grande, Alegrete e São Borja as mais afetadas por processos da dinâmica fluvial e da dinâmica das vertentes. Esta pesquisa teve por objetivo verificar as atividades de gestão e gerenciamento de áreas de risco nas cidades supracitadas, partindo-se da hipótese de que estas atividades não são sistemáticas e estão associadas a políticas de governo e não de Estado. Constatou-se que estas atividades estão em estágios bem diferenciados, pois, das cinco cidades, apenas uma possui um plano municipal de redução de riscos (Caxias do Sul), e apenas duas possuem um mapeamento oficial das áreas de risco (Caxias do sul e Alegrete). Em nenhuma das cidades, encontraram-se traços de medidas de gestão e gerenciamento proativas, pois, enquanto Caxias do Sul e Alegrete contam com atividades preventivas, ambas possuindo um mapeamento e a priorização das intervenções nas áreas de risco, em Rio Grande e São Borja, contatou-se uma abordagem negligente pela incapacidade e falta de ações específicas para o tratamento das áreas de risco. Na capital, Porto Alegre, as atividades de gestão caracterizam-se por sua reatividade, com ações pontuais, no momento da ocorrência de um acidente, sem continuidade no tempo. Sugere-se a criação de um cargo efetivo na esfera municipal para tratar assuntos de Defesa Civil, pois é esta a responsável por atividades de gestão e gerenciamento de áreas de risco nas cidades selecionadas. Recomenda-se o uso de softwares livres para a criação e manipulação de dados georrefenciados para um efetivo e permanente processo de gestão e gerenciamento de áreas de risco no ambiente urbano.

The damage caused by processes of superficial dynamics has grown worldwide, mainly in the peripheral countries. These disasters are the result of the interaction between geophysical processes and the social situation of a particular group exposed to danger. In Brazil, recent tragedies have caused a change in the orientation of public policies that focus on equalizing this scenario in Brazilian cities: the areas of risk. Nowadays, the investments have been directed for prevention activities and not just for post-disaster reconstruction. The activities of management or areas of risk need to be improved and put into practice by the municipalities because this way, the risk in the territory becomes effective. The state of Rio Grande do Sul, because of its position on a transition line among climatic types, is frequently affected by intense rainfall events that can trigger damages to the population and to the infrastructure created. The cities of Porto Alegre, Caxias do Sul, Rio Grande, Alegrete, and São Borja are the most affected by processes of fluvial dynamics and watershed dynamics. This research aimed to verify the activities of control and management of areas of risk in the cities cited above, starting from the hypothesis that such activities are not systematic and that are associated with government policies and not to the State. It was found that these activities are in different stages as from the five cities mentioned, only Caxias do Sul developed a plan to reduce risks, and just two of them have an official mapping of the risk areas (Caxias do Sul and Alegrete). In none of the cities, traces of proactive management measures were found. While Caxias do Sul and Alegrete rely on preventive activities and have a mapping and a set of priorities of intervention in risk areas, in Rio Grande and São Borja it was found a negligent approach due to inability and a lack of specific actions for the treatment of areas of risk. In the capital of the state, Porto Alegre, management activities are characterized by their reactivity, with particular actions, in the moment that an accident occurs. The creation of an official and permanent post at the municipal level that addresses issues of Civil Defense is strongly suggested as this function would be responsible for activities of control and management of areas of risk in the selected cities. It is recommended the use of open source softwares for the creation and study of geo-referenced data to and effective and permanent process of control and management of areas of risk in the urban environment.