Navegação por Assunto "Propriedade intelectual"
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Uma abordagem jurídica e bioética sobre as patentes relacionadas às células-tronco humanas
(2008) [Tese]As terapias celulares que envolvem o uso de células-tronco são vislumbradas como um dos grandes avanços científicos no século XX uma vez que são as esperanças para o futuro da medicina. Na perspectiva das pesquisas com ... -
Acesso à informação : direito à cópia de conteúdos digitais protegidos por direito autoral
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia se destina a realizar uma abordagem crítica sobre a cópia de conteúdos digitais protegidos por direitos autorais, sob o viés do direito fundamental de acesso ao conhecimento e função social da propriedade ... -
Acordos internacionais relacionados à propriedade intelectual
(2019) [Capítulo de livro]O objetivo do presente capítulo é analisar a origem e a história dos acordos internacionais; analisar os acordos internacionais atualmente vigentes, especialmente aqueles nos quais o Brasil é signatário e aqueles que tenham ... -
O acordo Trips e o acesso a medicamentos essenciais : experiências no Brasil e no mundo
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é analisar o acordo TRIPS e como o atual direito internacional de patentes se relaciona com o acesso a medicamentos essenciais. Para esse fim, analisaremos os termos do acordo TRIPS, em ... -
Análise e evidenciação contábil da Propriedade Intelectual
(2002) [Artigo de periódico]As recentes mudanças introduzidas nas normas norte-americanas, no tratamento dos ativos intangíveis e nas combinações de negócios, em função basicamente da relevância assumida pelos ativos intangíveis na composição do ... -
Apresentação
(2024) [Texto de apresentação/encerramento] -
Arbitrabilidade de disputas em matéria de propriedade intelectual
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos cada vez mais procurado tanto no Brasil como internacionalmente. De maneira semelhante, as demandas em matéria de propriedade intelectual estão em crescimento ... -
Arbitragem internacional na solução de controvérsias em propriedade intelectual
(2008) [Dissertação]O presente estudo realiza uma análise multidisciplinar da arbitragem como sistema de solução de controvérsias comerciais de natureza privada, envolvendo propriedade intelectual entre empresas no plano internacional. A ... -
Aumento da proteção a propriedade intelectual sob a ótica das relações internacionais : a construção do Acordo Trips sob a liderança estadunidense
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia parte da seguinte pergunta de pesquisa: como a vertente teórica institucionalista neoliberal das Relações Internacionais explica a pressão estadunidense por maior proteção à propriedade intelectual ... -
Autoria, emprego e criação intelectual: uma análise comparada da tutela dos direitos do autor empregado nos Estados Unidos da América e no Brasil
(2022) [Dissertação]A Lei de Direitos Autorais (LDA) prevê que o autor é a pessoa física criadora da obra, a quem pertencem os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. É complexa, no entanto, a atribuição de autoria da criação ... -
Os avanços da inteligência artificial na arte e a proteção dos outputs nos regimes de copyright e droit d´auteur
(2023) [Dissertação]A presente pesquisa, observando o plano francês, utiliza os métodos de abordagem dedutivo e indutivo a partir do método de procedimento do direito comparado, para verificar se os resultados – outputs - gerados pela IA ... -
Brasil e China na Rodada Doha da OMC : o Acordo TRIPS e a discussão sobre os direitos de propriedade intelectual
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A monografia que segue parte da seguinte pergunta: quais os principais impactos que o Acordo TRIPS da Rodada Doha da OMC e os posicionamentos do Brasil e da China nas discussões do Acordo geraram na regulamentação do Direito ... -
Cartilha de propriedade intelectual para startups
(Ilustração, 2023) [Livro] -
CENTRO DE PESQUISA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
(2019) [Resumo publicado em evento] -
CENTRO DE PESQUISA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DESENVOLVENDO E REPARTINDO CONHECIMENTO NA ÁREA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
(2022) [Resumo publicado em evento] -
CENTRO DE PESQUISA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DESENVOLVENDO E REPARTINDO CONHECIMENTO NA ÁREA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
(2021) [Resumo publicado em evento] -
Certificação participativa e regimes de propriedade intelectual
(2010) [Tese]O trabalho versa sobre a certificação de produtos da agroecologia e os regimes de propriedade intelectual. Estes dois processos se tornaram cruciais na economia globalizada contemporânea, evidenciando formas de controle, ... -
Clonagem e falsificação na indústria de jogos digitais : uma análise da ambivalência da pirataria
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A indústria de jogos digitais, inserida no contexto da economia criativa, vem se desenvolvendo a passos largos, e hoje representa, em termos de valor, o maior setor do entretenimento. Andando junto dela há décadas, a ... -
Co-branding : análise da estratégia de associação de marcas à luz da propriedade intelectual e do fashion law
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A indústria da moda desempenha papel extremamente relevante na conjuntura econômica mundial, o que justifica o desenvolvimento de uma especialização dentro do Direito dedicada exclusivamente às questões jurídicas que a ... -
Com quantas culpas se faz um autor? : ensaios clínico-políticos entre o Eu e o Outro
(2019) [Dissertação]Esta dissertação está composta por três blocos ensaísticos, os quais, em suas respectivas frentes, procuram operar uma crítica à noção de autoria moderna. Nessa empreitada, o que dá sustentação à trama entre os três blocos, ...