Navegação por Assunto "Monogamy"
Resultados 1-8 de 8
-
A chancela da simultaneidade familiar através do reconhecimento da união estável putativa no ordenamento jurídico brasileiro
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia visa a estabelecer um panorama acerca da possibilidade de prestar-se guarida jurídica às situações de simultaneidade familiar, na perspectiva da conjugalidade, sob o enfoque da proteção alcançada pelas ... -
Famílias simultâneas : caracterização e reflexos jurídicos à luz da afetividade
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva apresentar as noções doutrinárias e jurisprudenciais sobre as famílias simultâneas em suas manifestações, bem como analisar os efeitos jurídicos de sua invisibilidade perante o ordenamento ... -
Famílias simultâneas e o (des)compasso entre doutrina e jurisprudência
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]As famílias simultâneas são arranjos familiares que fazem parte da realidade social brasileira, mas que não estão contempladas no ordenamento jurídico ainda muito calcado em valores morais. O seu reconhecimento, por outro ... -
A maçã proibida : a ausência de tutela jurídica para as famílias simultâneas
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como tema as famílias simultâneas no que diz respeito à tutela das múltiplas conjugalidades, tanto nos casos em que há casamento, quanto nos casos de companheirismo. Primeiramente, fará uma análise ... -
A monogamia e o direito : valores morais acionados em um tribunal de direito de família para reconhecer ou negar famílias simultâneas
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho parte de uma perspectiva durkheimiana da Sociologia da Moral para empreender uma análise dos argumentos apresentados por magistrados em jurisprudências do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acerca do ... -
O reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente
(2021) [Tese]O estudo tem como problema de pesquisa a verificação da possibilidade de acolhimento da união poliafetiva como entidade familiar pelo ordenamento jurídico, bem como de tutelar os reflexos jurídicos daí advindos. O problema ... -
O tratamento jurídico das uniões simultâneas
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia se propõe a analisar a maneira como são tratadas as uniões simultâneas sob a ótica da conjugalidade no ordenamento jurídico brasileiro. A fim de contextualizar o tema, é realizado um breve apanhado ... -
A tutela jurídica das famílias simultâneas
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo a análise da situação de simultaneidade familiar no Direito brasileiro. Em primeiro lugar, serão analisados os pressupostos caracterizadores das famílias simultâneas, bem como as ...