Navegação por Assunto "Crime contra a pessoa"

Resultados 1-3 de 3

    • O caso Ritinha da Luz : a legitimação do estupro em Debaixo da ponte preta 

      Pesenti, Mariana Wasielewski (2017) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Ritinha da Luz, 16 anos, solteira, doméstica. Na noite de 23 de junho, ao sair do trabalho, dirigia-se à casa de sua irmã Julieta, residente atrás da Ponte Preta, quando foi atacada por quatro ou cinco indivíduos, aos quais ...

    • O julgamento de casos de redução à condição análoga à de escravo pelo TRF4 

      Zecchin, Camila Binsfeld (2020) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho apresenta uma análise jurisprudencial das decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo. Tem por objetivo conceituar e explicar o tipo ...

    • A luta contra a impunidade dos crimes da ditadura chilena (1998-2013) 

      Machado, Patrícia da Costa (2017) [Trabalho de conclusão de graduação]
      As limitações impostas durante a transição da ditadura para a democracia no Chile resultaram em uma manutenção de alto grau de poder e legitimidade por parte dos militares, institucionalizada por meio da Constituição ...