Navegação por Assunto "Crime contra a pessoa"
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O caso Ritinha da Luz : a legitimação do estupro em Debaixo da ponte preta
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Ritinha da Luz, 16 anos, solteira, doméstica. Na noite de 23 de junho, ao sair do trabalho, dirigia-se à casa de sua irmã Julieta, residente atrás da Ponte Preta, quando foi atacada por quatro ou cinco indivíduos, aos quais ... -
O julgamento de casos de redução à condição análoga à de escravo pelo TRF4
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho apresenta uma análise jurisprudencial das decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo. Tem por objetivo conceituar e explicar o tipo ... -
A luta contra a impunidade dos crimes da ditadura chilena (1998-2013)
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]As limitações impostas durante a transição da ditadura para a democracia no Chile resultaram em uma manutenção de alto grau de poder e legitimidade por parte dos militares, institucionalizada por meio da Constituição ...