Browsing by Subject "Burden of proof"
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Aspectos atuais e relevantes sobre a prova cível : a valoração frente ao livre convencimento motivado do juiz e ao dever de motivação da sentença; e, o ônus da prova a sua dinamização em um processo colaborativo
(2015) [Work completion of specialization]O Presente trabalho aborda, inicialmente, todos os conceitos da prova para o processo civil, bem como a sua valoração pelo magistrado. Ao depois, analisa as questões pertinentes ao livre convencimento motivado do juiz, sob ... -
Contratos securitários : a embriaguez e os seguros de automoveis
(2015) [Work completion of graduation]É evidente o crescente número de acidentes de trânsito decorrentes da condução de veículo automotor por pessoa sob os efeitos do álcool. A quantidade ínfima de álcool ingerida altera consideravelmente as atividades ... -
Dinamicização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro
(2006) [Dissertation]Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o cabimento, no direito processual brasileiro, de uma distribuição dinâmica das regras do ônus da prova. Na primeira parte, são analisados o conceito, o objeto e a ... -
A dinamização do ônus da prova
(2010) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objetivo o estudo da distribuição do ônus da prova, em especial da teoria dinâmica do ônus probatório e sua possibilidade de aplicação no direito brasileiro. Em um primeiro momento são analisados ... -
A dinamização judicial do ônus da prova
(2017) [Work completion of graduation]O presente trabalho objetiva analisar se a teoria do ônus dinâmico da prova foi recepcionada pelo Código de Processo Civil de 2015 e como se deu tal recepção, expondo as suas hipóteses, momentos e as balizas de aplicação. ... -
A dinamização judicial do Ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho pretende analisar a recente recepção da teoria do ônus dinâmico da prova no Código de Processo Civil de 2015. No Brasil, o surgimento da teoria se deu sob forte influência da doutrina argentina, em meio ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova
(2015) [Work completion of specialization]O presente trabalho tem como objetivo uma análise acerca da formação do material probatório, em especial no que diz respeito à dinamização do ônus da prova e sua inserção no Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105. ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova no modelo cooperativo de processo
(2016) [Work completion of specialization]Este trabalho analisa o tema da formação da prova no processo civil brasileiro, em especial, no modelo adotado no Código de Processo Civil de 2015. O novo modelo, amparado em forte base constitucional, reconhece o dever ... -
A funcionalidade do ônus da prova no processo civil brasileiro
(2007) [Dissertation]Esta dissertação analisa alguns fenômenos relacionados ao ônus da prova no Processo Civil. Diante de uma situação de insuficiência probatória o juiz, impossibilitado de pronunciar o non liquet, deve julgar segundo a regra ... -
O ônus da prova no processo do trabalho e a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)
(2018) [Work completion of graduation]Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), alteraram-se diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, tanto no que se refere ao Direito Material, quanto ao Processual. Em matéria processual, o artigo 818 da CLT, ... -
A presunção de veracidade do ato administrativo e o ônus da prova
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho se volta à análise da presunção de veracidade do ato administrativo, sua incidência e aplicabilidade no direito administrativo hodierno, sobretudo no que tange à habitual atribuição do ônus da prova ao ... -
Probatio diabolica no CPC/15
(2018) [Work completion of graduation]O presente estudo visa à análise do instituto da prova diabólica, usualmente conhecida como prova difícil ou impossível, no âmbito do processo civil brasileiro. Para realização da pesquisa, são empregados os métodos dedutivo ... -
A responsabilidade civil da indústria de alimentos nas relações de consumo sob o enfoque da rotulagem como meio de acesso à informação
(2016) [Work completion of specialization]Sem o intuito de exaurir o estudo acerca da responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos, este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do direito à informação na rotulagem dos alimentos como prevenção ... -
A responsabilidade civil do médico : considerações sobre o dever de informar
(2011) [Work completion of specialization]O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil do médico no que tange ao adequado cumprimento do dever de informar na relação médico-paciente, a partir de um estudo doutrinário e jurisprudencial. ...