Navegação por Assunto "Freedom of expression"
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Considerações sobre a proteção dos direitos da personalidade nos casos de linchamento virtual
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Fenômeno cada vez mais frequente nas plataformas que constituem a Internet colaborativa, marcada pela maior interação por parte do usuário, é o chamado linchamento virtual, em que a massa de usuários nas redes sociais ... -
O contorno do exercício da liberdade de expressão no Brasil : Caso Ellwanger à luz dos paradigmas de John Stuart Mill e Jeremy Waldron
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho se propõe a compreender qual é o contorno da liberdade de expressão no Brasil. Por “contorno” se quer dizer os limites ou “até onde” uma exteriorização do pensamento está amparada pelo direito à liberdade de ... -
Dignidade da pessoa humana, liberdade de expressão e críticas ao modelo liberal: aproximações e conflitos frente o discurso do ódio
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho, através de método dedutivo, apresenta um panorama do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, notadamente sob prisma constitucional e atentando para sua relação com direitos de personalidade e, ainda, para ... -
Discurso de ódio na internet : liberdade de expressão ou prática criminosa? uma análise da criminalização do discurso de ódio
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo identificar se o discurso de ódio proferido na internet é considerado como pleno exercício da liberdade de expressão ou como uma prática criminalizada ou, ainda, como uma conduta pendente ... -
O financiamento de campanhas políticas na perspectiva do direito e seus fundamentos na filosofia política de Johm Rawls
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão de curso objetiva analisar duas decisões constitucionais paradigmáticas para o campo jurídico do financiamento de campanhas eleitorais. A primeira delas é Citizens United v. Federal Election ... -
A liberdade de expressão em John Stuart Mill e o discurso de ódio
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho foi feito com o objetivo de analisar as ideias de John Stuart Mill sobre a liberdade de expressão e sua importância e atualidade no debate atual sobre o tema. O estudo iniciou com o exame do pensamento ... -
Limites jurídicos da liberdade de expressão : fake news e desinformação
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Quais são os limites quando falamos em liberdade? Tudo é permitido quando falamos em liberdade de expressão? E o que não é dito, ou que é mal dito, ou mentido? Até onde vai a liberdade de expressão? Para responder essas ... -
Owen Fiss encontra Alexandre de Moraes : análise das decisões do TSE restritivas à liberdade de expressão no contexto eleitoral de 2022
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Durante o período eleitoral de 2022 houve um aumento significativo de conflitos envolvendo liberdade de expressão e de imprensa, acesso à informação, desinformação e disseminação de fake news, instando as instituições a ... -
A prática de sharenting como violação aos direitos da criança e do adolescente
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo estudar a prática de sharenting e analisar os seus possíveis limites, tendo em vista que a exposição, por parte dos pais, de conteúdo privado dos filhos na internet pode representar ...
