Navegação por Assunto "Criminalização"
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"Avaliando os bens em jogo" : uma análise das disputas jurídicas nos pedidos de alvará judicial para aborto nas Varas do Júri do Foro Central de Porto Alegre/RS
(2020) [Dissertação]A presente pesquisa analisa as disputas jurídicas que se expressam nos pedidos de alvará judicial para autorização de aborto nas Varas do Júri do Foro Central de Porto Alegre/RS. No Brasil o aborto é tipificado como crime ... -
O crime de lavagem de dinheiro conforme a lei de 12.683/2012
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata sobre as mudanças ocasionadas pela Lei 12.683/12 na temática da Lavagem de Dinheiro e seu impacto sobre a legislação brasileira. Primeiramente, faz-se uma reflexão sobre os principais pontos ... -
Criminalização da LGBTfobia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva examinar a possibilidade (e a necessidade) da criminalização da LGBTfobia (discriminação praticada em relação à orientação sexual e identidade de gênero) no ordenamento jurídico brasileiro, ... -
A criminalização da poluição sonora
(2008) [Resumo publicado em evento] -
"Ei, polícia, maconha é uma delícia!" : o proibicionismo das drogas como uma política de criminalização social
(2015) [Dissertação]Este artigo tem como objetivo analisar as políticas proibicionistas com relação às drogas, no Brasil, como políticas públicas voltadas à criminalização social. A partir de um histórico sobre o processo de proibição, define-se ... -
A função do proibicionismo : uma análise da política brasileira de drogas a partir da criminalização da maconha e da licitude do álcool
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por problema de pesquisa identificar, a partir da ilicitude da maconha e da licitude do álcool, em que medida os processos de criminalização primária das condutas relacionadas à Lei de Drogas no ... -
Homofobia : criminalização é a melhor estratégia?
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva examinar a possibilidade de criminalização da homofobia no ordenamento jurídico brasileiro, como estratégia para a superação desse preconceito. Para tanto, primeiramente serão apresentadas ... -
Homofobia no direito penal : um breve estudo sobre a criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva examinar a possibilidade de criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero em nosso país. Mediante análise sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro, ... -
As jornadas de junho e a criminalização midiática dos movimentos sociais
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Os movimentos reivindicatórios das Jornadas de Junho, em 2013, representaram um marco político na história do Brasil, notadamente inserindo o país na conjuntura internacional originada pela Primavera Árabe. As mobilizações ... -
Pagando o comunitário : uma cartografia sobre jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto por envolvimento do comércio de drogas
(2016) [Dissertação]A vigente política brasileira sobre drogas aloca, aos que as consomem ou aos que as comercializam, ao patamar da ilegalidade – ainda que preveja a diferenciação de fronteiras imprecisas, entre consumo e tráfico. A conjuntura ... -
"Paz entre nós, guerra aos senhores!": uma etnografia sobre o Bloco de Lutas pelo Transporte Público e a ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
(2015) [Dissertação]Esta pesquisa tem como principal objeto de estudo os repertórios de ação e mobilização utilizados durante e ao redor da Ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre (10-18 de julho de 2013). A partir da experiência ... -
A política pública sobre drogas brasileira em mudança : as diferentes abordagens da saúde e da justiça
(2016) [Dissertação]O presente estudo tem por objetivo analisar a política pública sobre drogas brasileira. Verifica-se que a política de drogas do Brasil respondeu positivamente ao proibicionismo que caracteriza o regime internacional de ... -
"Protestar não é delito" : a criminalização dos movimentos sociais na Argentina contemporânea : o caso do 'movimento piquetero' (1997-2007)
(2008) [Dissertação]Esta dissertação buscou desenvolver uma análise dos diversos significados construídos sobre a ação dos movimentos piqueteros na Argentina, no período de 1997 a 2007, assim como das interfaces e relações entre estes movimentos ... -
As representações sociais dos atores do sistema de justiça criminal acerca da criminalização da homofobia e da transfobia prevista na lei antirracismo (lei 7.716/1989)
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema analisar as representações sociais dos atores do sistema de justiça criminal acerca da criminalização da homofobia e da transfobia, que foi equiparada ao crime de racismo, ... -
A tipificação penal do preconceito racial no Brasil
(2017) [Trabalho completo publicado em evento] -
V Seminário Discente PPGS-UFRGS 2016 : a sociologia diante de novos fluxos e velhos muros : anais
(IFCH, 2017) [Anais de evento]