Listar por tema "Fundeb"
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Controles e accountability na gestão pública : breve análise de controle social na educação brasileira
(2019) [Artículo de periódico]O artigo discute o controle e accountability na gestão pública. Apresenta as características da accountability, problematizando as dimensões e as categorias horizontal e vertical eleitoral, dando relevância à categoria ... -
O federalismo fiscal e a educação brasileira : o caso do FUNDEB no RS
(2011) [Tesinas de grado]Este trabalho trata a respeito do financiamento público da educação, no contexto brasileiro, que está inserido em um sistema federativo. Assim, apresenta-se o funcionamento dos sistemas de federalismo fiscal e a importância, ... -
Financiamento da educação básica no Brasil : o caso FUNDEF/FUNDEB
(2014) [Tesinas de grado]Este trabalho busca analisar a política recente de financiamento da educação básica pública no Brasil através de fundos. Em um contexto histórico de transferências de responsabilidades e da falta de planejamento, o FUNDEF ... -
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Brasil – Fundeb : a contribuição dos governos estaduais para o Fundo de 2007 a 2020
(2022) [Tesis de maestría]O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007, representou a continuidade da política de fundos e a inovação de contemplar a Educação Básica ... -
Impacto do federalismo fiscal brasileiro nas políticas públicas de educação nos municípios do Rio Grande do Sul : municípios com melhores capacidades na geração de receitas tributárias próprias possuem melhores notas no IDEB?
(2021) [Tesinas de grado]Considerando as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 que transferiu aos municípios a responsabilidade de promover educação básica, o objetivo do trabalho é investigar a relação entre capacidade de ... -
A influência dos fatores de ponderação de matrículas do FUNDEB no crescimento das matrículas da educação infantil dos municípios gaúchos de 2007 a 2020
(2023) [Tesinas de grado]Neste estudo, buscou-se investigar em que medida a variação dos fatores de ponderação de matrícula do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) influenciou ... -
Panoramas do gasto público e da oferta de educação básica na perspectiva da esfera estadual
(2012) [Artículo de periódico]O texto traça um panorama da oferta educacional e do financiamento da educação tendo em conta os governos estaduais e as redes estaduais de ensino brasileiros. Esse panorama contém três planos: delimitações das responsabilidades ... -
A política de fundos e as responsabilidades federativas pela oferta de educação básica
(2020) [Artículo de periódico]Desde 1997 o Brasil conta com fundos contábeis no financiamento da educação básica, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, de 1997 a 2006) e o Fundo de Manutenção ... -
A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul : a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009
(2012) [Tesis]Este estudo teve por objetivo caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb no ... -
A proposta de FUNDEB do executivo federal : interlocuções na formulação da política
(2007) [Tesis de maestría]Esta pesquisa analisa interlocuções ocorridas na formulação da proposta de criação do FUNDEB, no período compreendido entre o processo de criação do FUNDEF e o protocolo da Proposta de Emenda Constitucional 415/05 no ...