Listar por tema "Fundamentação jurídica"
Mostrando ítems 1-8 de 8
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O contraditório e a fundamentação da sentença no Código de Processo Civil
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho analisa o princípio do contraditório e o dever de fundamentação da sentença no direito processual civil brasileiro. Realiza-se uma análise comparativa desses elementos entre o Código de Processo Civil ... -
Um dado problema de argumentação na decisão “artificial” : seria possível uma fundamentação algorítmica?
(2022) [Tesinas de grado]Tendo em vista a crescente utilização de Inteligência Artificial dentro do sistema de justiça que, diante da massiva demanda, fez-se necessária para minimizar a morosidade dos atos processuais, sendo utilizada em diversos ... -
A dignidade na obra de Jeremy Waldron
(2015) [Artículo de periódico]O artigo expõe as principais ideias do filósofo político e teórico do direito Jeremy Waldron sobre a “dignidade”, ideia central ao tema dos direitos humanos. O artigo é dividido em três itens: no primeiro é abordada a ... -
Direito e equidade : os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos
(2013) [Tesis]A distinção entre ser obrigado a fazer alguma coisa por meio de coerção e ter a obrigação jurídica de fazê-la foi apresentada por H. L. A. Hart como a distinção entre atos coercitivos praticados com ou sem o respaldo de ... -
O direito fundamental à não-autoincriminação e a influência do silêncio do acusado no convencimento do juiz penal
(2009) [Tesis de maestría]O direito fundamental à não-autoincriminação encontra seu fundamento jurídicoconstitucional na conexão dos princípios constitucionais da dignidade humana, do procedimento correto, da ampla defesa e da presunção de inocência. ... -
A fundamentação da decisão judicial : objeto e critérios de controle
(2016) [Tesis de maestría]A presente dissertação trata do dever de fundamentação das decisões judiciais. O trabalho tem como como escopo geral o delineamento do objeto e de critérios que uma decisão judicial deverá observar para que seja tida como ... -
Iura Novit curia, causa de pedir e formalismo processual
(2010) [Tesinas de grado]O trabalho que segue se propõe a revisar criticamente a aplicação da máxima iura novit curia – normalmente interpretada como o princípio de que o juiz conhece o direito – no processo civil brasileiro, em especial a questão ... -
A justificação do julgado e a petição de princípio nas decisões judiciais
(2019) [Tesinas de grado]Este trabalho se debruça sobre a questão da justificação das decisões judiciais por parte dos magistrados, em especial no que tange à ocorrência de petição de princípio. A pesquisa busca responder quais são os parâmetros ...