Listar por tema "Comparative law"
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Atividade de voluntariado no terceiro setor : possibilidade de vínculo empregatício no ofício de pastor evangélico a luz da lei do voluntariado e da CLT
(2023) [Tesinas de grado]A atividade voluntária, forte característica do terceiro setor no Brasil, desperta diante do número de milhares de igrejas evangélicas questão relativa à existência ou inexistência de uma relação de emprego entre esses ... -
Autoria, emprego e criação intelectual: uma análise comparada da tutela dos direitos do autor empregado nos Estados Unidos da América e no Brasil
(2022) [Tesis de maestría]A Lei de Direitos Autorais (LDA) prevê que o autor é a pessoa física criadora da obra, a quem pertencem os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. É complexa, no entanto, a atribuição de autoria da criação ... -
Os avanços da inteligência artificial na arte e a proteção dos outputs nos regimes de copyright e droit d´auteur
(2023) [Tesis de maestría]A presente pesquisa, observando o plano francês, utiliza os métodos de abordagem dedutivo e indutivo a partir do método de procedimento do direito comparado, para verificar se os resultados – outputs - gerados pela IA ... -
Convenções e calendários processuais
(2016) [Tesinas de especialización]O presente estudo analisa as convençes processuais celebradas a nvel procedimental e a calendarizaço processual, institutos j so conhecidos no Direito Comparado, principalmente Itlia, França e Inglaterra. Assim, o ... -
Convenções processuais: o direito brasileiro em uma perspectiva comparada com o direito estadunidense
(2019) [Tesinas de grado]As convenções processuais passaram a ter maior protagonismo dentro do ordenamento jurídico brasileiro desde o advento do Código de Processo Civil de 2015, que consolidou tendência privatista observada não só no Brasil como ... -
Corrupção privada : (des)necessidade de uma tipificação autônoma do direito penal brasileiro
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva analisar a necessidade da previsão do delito de corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, busca-se estudar as origens da corrupção, desde a sua morfologia até os primórdios ... -
Cultura jurídica comparatista : do direito comparado ao processo civil comparado
(2022) [Tesis de maestría]Este trabalho busca analisar como a cultura jurídica comparatista desenvolveu-se no âmbito do processo civil. Para tanto, na Primeira parte, é explorada a evolução do direito comparado em suas quatro fases culturais. São ... -
O dano decorrente da violação do dever de informar na fase pré contratual : uma perspectiva comparada entre Brasil e França
(2023) [Tesinas de grado]O dano se mostra como figura elementar da responsabilidade civil, já que é requisito para a sua aplicação e a medida da sua reparação. O trabalho objetivou analisar a caracterização do dano decorrente da violação do dever ... -
Delito de corrupção entre particulares na perspectiva de direito comparado : Brasil, Alemanha, Itália, França e Espanha
(2018) [Tesis de maestría]O presente trabalho investiga a necessidade de tipificação do delito de corrupção no setor privado, no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, necessário aprofundar o estudo do fenômeno da corrupção, bem como a moderna ... -
A despedida sob a óptica dos sistemas jurídicos brasileiro e português : uma análise perspectiva da tutela do empregado
(2018) [Tesinas de grado]O presente estudo trata do instituto da despedida, relativamente ao setor privado da economia, por meio de contraste entre dois ordenamentos jurídicos dissonantes: o brasileiro e o português. A terminação contratual por ... -
Os deveres empresariais na crise econômico-financeira do empresário
(2015) [Tesinas de grado]Este trabalho tem como objetivo a pesquisa, a análise e a verificação dos efeitos dos deveres empresariais oriundos do Código Civil e da Lei de Recuperação de Empresas e Falências na situação de crise econômico-financeira ... -
Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedade anônima: estudo comparado com o direito norte-americano
(2010) [Tesinas de grado]O presente trabalho faz uma análise comparativa dos deveres e responsabilidades dos administradores da sociedade anônima, buscando no conteúdo da Lei 6.404/76 (Sociedades por ações) verificar a influência do Direito ... -
O direito chinês e a mediação : como o Brasil chegará lá?
(2016) [Trabajo completo publicado en evento] -
O direito do patrimônio conjugal no estado da califórnia uma breve introdução comparativa
(2016) [Tesinas de grado]O presente estudo monográfico tem como objetivo apresentar um panorama geral do direito patrimonial conjugal no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, com análise detalhada de seus principais elementos e ramificações. ... -
Estudo comparado da disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no Brasil e Reino Unido e sua relação com a propriedade do capital
(2013) [Tesis de maestría]Este trabalho analisa a disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no direito brasileiro em cotejo com aquela do Reino Unido, sob a perspectiva da estrutura de propriedade do capital predominante ... -
Estudo comparativo municipal no Brasil e no Peru
(2009) [Tesis de maestría]O presente estudo tem como objeto, a instituição municipal, brasileira e peruana, nos seus perfis fundamentais: fatores históricos, culturais, atuais, de compreensão jurídica da instituição municipal, a relação entre ... -
Estudo sobre a responsabilidade civil do estado por absolvição em execução provisória de pena
(2018) [Tesinas de grado]Partindo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292/SP, o presente trabalho de conclusão de curso coloca o seguinte problema: caso o réu preso por execução provisória de pena seja, ao final do processo, ... -
A formação dos contratos no Brasil e na Inglaterra: semelhanças e diferenças
(2020) [Tesinas de grado]Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo identificar, analisar e comparar as semelhanças e as diferenças entre os processos de formação dos contratos nos sistemas jurídicos do Brasil e da Inglaterra. Para tal, ... -
Fronteiras do legítimo interesse no tratamento de dados pessoais : um estudo em direito comparado
(2021) [Tesis de maestría]O presente estudo tem como objetivo analisar o legítimo interesse como fundamento legal para o processamento de dados pessoais, conforme disposição do artigo 7º, inciso IX, da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira ... -
O gerenciamento de processos judiciais
(2014) [Tesinas de grado]Ao analisarmos o cenário da justiça brasileira, encontramos uma crescente “crise do Judiciário” e a queda dos seus índices de credibilidade perante à sociedade. Embora o problema da deficiência da prestação jurisdicional ...
