Browsing by Subject "Sistema tributário : Brasil"
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Análise da política fiscal brasileira sob a ótica do desenvolvimento humano
(2018) [Work completion of graduation]A partir de uma revisão bibliográfica à luz da teoria do Desenvolvimento Humano da Abordagem das Capacitações, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise do comportamento do sistema tributário brasileiro e ... -
Desvinculação da receita da união : matizes de sua (in)constitucionalidade
(2015) [Work completion of graduation]A presente monografia teve como ponto de partida a crescente concentração da arrecadação tributária da União Federal em contribuições especiais, conjuntamente com a criação, por emenda constitucional, do instituto da ... -
Eficiência do sistema tributário brasileiro e seus efeitos na produtividade e na distribuição de renda
(2022) [Work completion of graduation]Este trabalho tem o objetivo de ampliar o entendimento sobre a estrutura do sistema tributário brasileiro, evidenciando o seu impacto na produtividade e na distribuição de renda, de modo que a identificação dos resultados ... -
ITCMD – Imposto De Transmissão Causa Mortis E Doação : contextualização histórica, progressividade e justiça fiscal
(2022) [Work completion of graduation]Esta monografia tem por objetivo analisar a o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, sua formação, aplicabilidade e relevância no sistema jurídico brasileiro. Para tanto, buscarei abordar os embates políticos ... -
Tributação em bases universais dos lucros auferidos no exterior : alterações a partir da publicação da Lei nº 12.973/2014
(2019) [Work completion of graduation]Diante de uma forte tendência das empresas brasileiras em efetuar investimentos fora do país e da relevância dos impactos tributários desses investimentos, o objetivo do presente estudo visa descrever as principais alterações, ... -
Tributação sobre distribuição de lucros e dividendos como modo de atenuar a regressividade da tributação brasileira
(2019) [Work completion of graduation]A monografia analisa o Sistema Tributário Brasileiro comparando a carga tributária brasileira com a dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Observa, também, o tamanho do Estado Brasileiro que, seguindo uma tendência ...
