Eficiência do sistema tributário brasileiro e seus efeitos na produtividade e na distribuição de renda

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de ampliar o entendimento sobre a estrutura do sistema tributário brasileiro, evidenciando o seu impacto na produtividade e na distribuição de renda, de modo que a identificação dos resultados permita classificar o seu desempenho de acordo com o conceito de eficiência, que será tratado nas etapas iniciais. Dessa forma, contribui-se para futuros debates a respeito das mudanças que podem tornar o sistema eficiente e promover o desenvolvimento econômico. Alcançase o objetivo central a partir da revisão da literatura que trata da formação histórica do sistema tributário brasileiro desde o início do século XX até o período da redemocratização, e que apresenta as suas características mais recentes, com maior ênfase na produtividade e na distribuição de renda. Algumas referências são utilizadas como apoio para abordar conceitos mais técnicos de Economia, como eficiência e bem-estar, e para definir quais aspectos se enquadram no conceito de eficiência tributária. A análise dos resultados indica que as distorções alocativas, que afetam a produtividade das empresas, bem como a linearidade e a baixa capacidade redistributiva dos tributos impedem que o sistema tributário brasileiro possa ser classificado como eficiente. Sendo assim, medidas reestruturantes, como a introdução de um imposto mais uniforme sobre bens e serviços e o aumento da tributação sobre rendimentos em detrimento da tributação sobre o consumo, são recomendações que podem favorecer a eficiência do sistema.

This research aims to increase understanding of the brazilian taxes system structure by pointing out it’s impact over productivity and income distribution, so that knowledge of results allows classifying it’s performance according to the concept of efficiency, which will be addressed in the initial stages. In this way, this paper contributes to future debates about changes that can make the system efficient and promote economic development. The central objective is reached from review of literature that discusses historical formation of the brazilian tax system from the beginning of the twentieth century to the period of redemocratization, and which presents it’s most recent features, with greater emphasis on productivity and income distribution. Some references are used as support to approach more technical concepts of Economics, such as efficiency and well-being, and to define which aspects fit the concept of tax efficiency. The results analysis indicates that allocative distortions, that change productivity of firms, as well as linearity and low redistributive capacity of taxes, prevent the brazilian tax system from being classified as efficient. Therefore, restructuring measures, such as introduction of a more uniform tax on goods and services and increase in taxation on income at the expense of taxation on consumption, are recommendations that can promote the system’s efficency.