Browsing by Subject "Public tender"
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Análise dos principais avanços trazidos pelo novo sistema de registro de preços na área de licitações
(2013) [Work completion of specialization]O objetivo do presente estudo consiste em analisar os principais avanços trazidos pelo novo ordenamento jurídico que regulamentou o sistema de registro de preços (SRP) em relação aos processos de compras públicas realizadas ... -
O conteúdo das questões de concursos públicos de Biblioteconomia e sua relevância prática no trabalho
(2015) [Work completion of graduation]Este trabalho objetiva identificar a relação existente entre os conteúdos presentes nas provas de concurso público para o cargo de bibliotecário e o efetivo trabalho do profissional da instituição que o seleciona. Em seu ... -
Estudo sobre a extensão da responsabilidade civil bancária em casos de fraudes cibernéticas
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho aborda a possibilidade, ou não, de responsabilização de prefeito (agente político) por ato de improbidade administrativa (na modalidade ofensa a princípio da Administração Pública) em face de contratação ... -
A [im]possibilidade de responsabilização de prefeito por ato de improbidade administrativa praticado com base em lei de constitucionalidade questionável
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho aborda a possibilidade, ou não, de responsabilização de prefeito (agente político) por ato de improbidade administrativa (na modalidade ofensa a princípio da Administração Pública) em face de contratação ... -
A incompatibilidade dos editais de concurso público com as cotas para pessoas com deficiência
(2022) [Work completion of graduation]No Brasil, a legislação tem como objetivo assegurar, de maneira efetiva, a completa integração da pessoa com deficiência no contexto socioeconômico e cultural, objetivando o exercício pleno de seus direitos basilares que, ... -
A juridicidade das comissões de heteroidentificação racial e o problema do pardo
(2021) [Work completion of graduation]No presente trabalho buscamos investigar a juridicidade das comissões de heteroidentificação racial instauradas nos concursos públicos federais. O tema está fundamentado na Lei n° 12.990/2014, que reserva 20% (vinte por ... -
A pessoa com deficiência auditiva no concurso da Polícia Federal : um estudo comparativo entre o fator de correção auditivo e visual
(2023) [Work completion of graduation]O presente estudo busca analisar a realidade das pessoas com deficiência auditiva nos concursos públicos da Polícia Federal. Tem-se por finalidade a desconstrução da pré-concepção de que a deficiência auditiva não é ... -
Processo de decisão de compra de cursos preparatórios para concursos públicos
(2018) [Work completion of graduation]O mercado de cursos preparatórios para concursos públicos sofreu diversas mudanças nos últimos anos, em decorrência dos avanços tecnológicos aplicados na área da educação. Com a facilidade da disseminação do conhecimento, ... -
As questões de concursos públicos para bibliotecários dos tribunais federais: TRF, TRE e TRT
(2016) [Work completion of graduation]Este trabalho tem o objetivo de identificar os conteúdos das áreas de Biblioteconomia e de Direito das provas dos concursos públicos para o cargo de bibliotecário nas bibliotecas jurídicas dos Tribunais Regionais Eleitorais ... -
Recurso administrativo hierárquico nas licitações públicas federais : da competência para a decisão à luz do princípio constitucional do contraditório e ampla defesa
(2017) [Work completion of specialization]Conhece e avalia a competência para a tomada de decisão acerca do recurso administrativo interposto nas licitações públicas federais – concorrência e tomada de preços - sob a incidência dos princípios constitucionais do ...