Browsing by Subject "Criminal organization"
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A colaboração premiada da lei n. 12.850/13 : histórico, influências e aplicação
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por finalidade estudar o instituto da colaboração premiada na forma da Lei nº 12.850/13 e as implicações que esse instituto trouxe ao direito brasileiro. Para tanto, a fim de compreender as alterações ... -
A criança e o adolescente no contexto das associações e organizações criminosas : majorantes que podem reduzir a pena
(2015) [Work completion of specialization]Ao longo da história, a criança e o adolescente que inicialmente eram invisíveis e não tinham nenhum tratamento diferenciado, passaram a ser compreendidos como sujeitos especiais de direitos, merecedores de integral proteção. ... -
A prova da organização criminosa : considerações acerca das organizações criminosas, da persecução penal e das provas relacionadas ao crime de organização criminosa estabelecido na Lei nº 12.850/13
(2019) [Work completion of graduation]Quando tratamos da investigação de ações criminosas que envolvam o crime organizado, sabemos que estamos lidando com casos complexos e de difícil elucidação, principalmente por serem considerados organismos dinâmicos, ...
