Navegação por Título
Resultados 218025-218044 de 266721
-
A proteção do interesse difuso ao meio ambiente qualificado nos Estados Unidos da América: um paralelo com o Brasil
(2004) [Resumo publicado em evento] -
A proteção do meio ambiente, através da aplicabilidade do tributo ambiental, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE, como meio instrumental
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]Esta pesquisa trata da proteção ao meio ambiente pela aplicabilidade do tributo ambiental CIDE, como meio instrumental. Através do método dedutivo, expõe o meio ambiente e sua história, no mundo e no Brasil, intrinsecamente ... -
A proteção do meio-ambiente por grupos armados sob o Direito Internacional Humanitário
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O esforço de conscientização sobre a necessidade de proteção do meio-ambiente tem crescido exponencialmente nos últimos anos, impulsionando discussões e iniciativas legislativas. No entanto, ainda há uma falta de consideração ... -
A proteção do patrimônio eclético : a atuação do Estado no tombamento dos prédios de Theodor Wiederspahn no Centro Histórico de Porto Alegre
(2023) [Dissertação]O presente estudo apresenta a análise de três processos de tombamentos distintos, do prédio dos Correios e Telégrafos (também conhecido como Memorial do Rio Grande do Sul), Museu de Artes do Rio Grande do Sul e Hotel ... -
Proteção do pré-tratamento com ácido tânico sobre a clastogênese induzida pelo metilmetanossulfonato em camundongos machos
(1995) [Resumo publicado em evento] -
A proteção do prossumidor na geração distribuída de energia elétrica
(2019) [Tese]O estudo tem como objetivo analisar a proteção do prossumidor no caso da geração distribuída de energia elétrica. Questiona-se se seria possível estender a proteção do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) ao ... -
A proteção dos conhecimentos tradicionais
(2003) [Resumo publicado em evento] -
A proteção dos consumidores nos contratos eletrônicos.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
Proteção dos dados do consumidor no comércio eletrônico
(2012) [Dissertação]Em decorrência do desenvolvimento de novas tecnologias informáticas, a sociedade foi beneficiada pelo surgimento da internet, a qual revolucionou as formas das pessoas interagirem. Consequência quase que imediata foi a sua ... -
Proteção dos dados pessoais e a necessidade de um marco regulatório específico no Brasil
(2015) [Resumo publicado em evento] -
PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E VIGILÂNCIA: AS MUTAÇÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E NECESSIDADE DE UM MARCO REGULATÓRIO
(2012) [Resumo publicado em evento] -
A proteção dos entes importadores de mercadorias nos contratos de distribuição internacional nas relações entre Brasil e República Dominicana
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]No mundo globalizado em que vivemos, as empresas fabricantes de produtos, buscam cada vez mais parcerias no mercado externo, para distribuirem seus produtos, porém, quando esta parceria chega ao fim, muitas vezes, os ... -
A proteção dos segredos comercial e industrial na lei geral de proteção de dados
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) estabeleceu a transparência como um de seus princípios para o tratamento de dados pessoais. Contudo, ao mesmo tempo que impõe essa obrigação, condiciona sua realização à ... -
A proteção dos vulneráveis no direito internacional privado brasileiro
(2006) [Dissertação]As relações de consumo, da mesma forma como relações privadas em geral, têm assumido caráter internacional. O crescente fenômeno acarreta, contudo, o incremento de vulnerabilidade do consumidor, a qual, em nível nacional, ... -
A proteção do trabalho da mulher na legislação trabalhista: motivações e controvérsias
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo traz uma abordagem acerca do trabalho feminino no Brasil, desde sua contextualização histórica e social, analisando também sua regulamentação. Os métodos de pesquisa são o indutivo e o dedutivo. A técnica ... -
Proteção e competência em matéria ambiental : a (des)evolução do Plano Diretor do Município de Osório/RS
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo aborda o meio ambiente como bem jurídico. A partir da constatação de processos de destruição da natureza, com acidentes de resultados prejudiciais, o meio ambiente passou a receber, nos diversos países, ... -
A proteção e exploração dos direitos de propriedade intelectual no Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(2019) [Resumo publicado em evento] -
Proteção e jurisdição dos direitos autorais na internet
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Proteção e licenciamento de tecnologias da Universidade : a experiência da UFRGS
(2014) [Dissertação]O desenvolvimento socioeconômico pressupõe desenvolvimento técnico e científico, e, consequentemente inovações. Como as inovações só acontecem nas empresas, estas precisam estar se reinventado de tempos em tempos para ...