Navegação por Assunto "Sistema tributário"
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Sistema tributário e construção do estado : um estudo de caso sobre o Paraguai (1989-2013)
(2015) [Dissertação]Considerando que transformações no sistema tributário indicam processos de construção do Estado, o presente trabalho dirige-se aos seguintes problemas: quais os determinantes sociais e políticos do sistema tributário ... -
Transferências fiscais da união para o estado do Rio Grande do Sul como fonte de receita
(2009) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho aqui apresentado objetiva analisar as transferências fiscais da União para o estado do Rio Grande do Sul como fonte de receita. Para tanto, analisamos a participação do estado na arrecadação federal das receitas ... -
Tributação progressiva em face do princípio da capacidade contributiva no sistema constitucional tributário brasileiro
(2013) [Dissertação]A presente dissertação busca analisar os conceitos de tributação progressiva e de capacidade contributiva, identificando-os como normas jurídicas, princípios ou regras, com as devidas consequências de tal identificação. A ... -
Tributação sobre o consumo no Brasil : a implantação do imposto sobre valor adicionado
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho fornece uma avaliação sobre os tributos incidentes sobre o consumo. Especificamente, é abordado o método sobre valor adicionado, detalhando seus princípios, suas formas e seus problemas de implantação ...