Regimento Interno da Escola de Educação Física (ESEF/UFRGS)

Abstract

Regimento interno da Escola Superior de Educação Física, contendo as seguintes informações: finalidades da instituição; organização didática dos cursos, currículos e cadeiras; organização de matrículas e provas; contratação do corpo docente, professores catedráticos e assistentes; direitos e deveres de discentes e docentes; penalidades; órgãos de representação; organização administrativa da Escola; serviços administrativos e técnicos; prêmios escolares; disposições gerais e transitórias. O documento possui como anexo: parecer n. 321 do Ministério da Educação e Cultura que aprova o regimento; decreto n. 7.219 que autoriza o funcionamento da Escola; e decreto n. 15.582 que reconhece os cursos oferecidos pela Escola.