Eficiência em concessões de infraestrutura: Benchmarking, Price-cap e o fator “x”

Abstract

Este trabalho busca identificar, discutir e propor um método capaz de avaliar e comparar eficiência na gestão e operação da infraestrutura concedida. Com foco na busca por um método que permita auxiliar a regulação price-cap, propõe uma forma de cálculo para o fator “x” dos reajustes tarifários, fator vinculado ao desempenho das concessionárias de serviços públicos. Serão identificados os principais métodos matemáticos utilizados em estudos acadêmicos e na prática regulatória, para avaliação e comparação de eficiência, bem como apresentadas suas principais vantagens e desvantagens. Apresentar-se-á uma discussão sobre quais modelos regulatórios permitem o uso do benchmarking como ferramenta auxiliar na decisão e uma proposta de uso para o cálculo do fator “x”, utilizando os métodos da Análise Estocástica de Fronteira (SFA) e a Análise Envoltória de Dados (DEA). Ao final, a aplicação do modelo proposto, em estudo de caso com concessionárias de rodovias federais brasileiras, permitirá avaliar a aplicabilidade da ferramenta. O objetivo do benchmarking como ferramenta regulatória é incentivar a inovação e promover, artificialmente, a concorrência entre empresas em mercados naturalmente monopolistas, como o da infraestrutura de transportes.

This work tries to identify, discuss and propose a method to evaluate and compare management and operational efficiency in infrastructure concessions. Proposing a method to calculate the “x” factor from the price-cap regulation, this paper wants to promote the discussion about the performance of the public services concessionaries. Through the text we identify the two most used mathematics methods, in academic studies and practical regulation, to evaluate and compare performance. We discuss it advantages and disadvantages, proposing a combination of the two methods to make a benchmarking approach. After this, we use the Stochastic Frontier Analysis (SFA) and the Data Envelopment Analysis (DEA) to make a case study about the Brazilian federal highways concessionaries. For it we use our proposed model to find the “x” factor, attempt to propose the benchmarking like a tool to promote innovation and to insert, artificially, competition, between companies, in monopolistic markets like the transport infrastructure.