Metabolismo de um município brasileiro de pequeno porte : o caso de Feliz, RS

Abstract

Estudos relacionados ao consumo de recursos e à emissão de resíduos na escala territorial local se originaram nas pioneiras pesquisas associadas ao conceito de metabolismo urbano. Nos últimos 15 anos, observa-se um crescimento do número de estudos aplicados a cidades, municípios ou regiões metropolitanas. A Análise dos Fluxos de Materiais - AFM (Material Flow Analysis) vem se consolidando como a abordagem metodológica predominante para esse tipo de investigação, a qual objetiva prover informações sobre fluxos de materiais e de energia, usualmente em unidades de massa, entrando e deixando uma sociedade. No entanto, todos os casos estudados na literatura prévia correspondem a capitais nacionais ou a municípios com centralidade econômica e de gestão do território na região as quais pertencem. Adicionalmente, não há estudos desenvolvidos no Brasil. Em face dessas lacunas, o objetivo principal deste trabalho é a caracterização dos fluxos de materiais associados ao metabolismo de um município brasileiro de pequeno porte (MBPP). Para tanto se adotou como estudo de caso o município de Feliz-RS. Como objetivos intermediários da pesquisa estabeleceram-se: a) Identificação dos métodos existentes para caracterização de fluxos de materiais na escala local e análise das possibilidades de aplicação no contexto dos MBPP; b) Desenvolvimento de um detalhamento metodológico da AFM, para a caracterização dos fluxos de materiais de MBPP; c) Análise das limitações e oportunidades para uso da AFM, na avaliação de sustentabilidade ambiental de municípios. Como resultados, avalia-se que o detalhamento metodológico desenvolvido é funcional e replicável para municípios brasileiros com o mesmo perfil, além de fornecer informações bastante detalhadas acerca dos fluxos ocorrentes no município adotado como caso. Assim, é possível realizar análises com diferentes níveis de desagregação. Quanto aos fluxos de materiais de Feliz, encontrou-se que o consumo doméstico de materiais per capita (DMC/ per capita) do município é alto, se comparado àqueles já caracterizados na literatura. Essa constatação corrobora com a proposição de que municípios com produção primária e secundária tendem a demandar, proporcionalmente, mais recursos do que aqueles que são consumidores finais. Quanto ao uso da AFM, na avaliação de sustentabilidade ambiental, verifica-se um alto potencial, com vantagens, em relação a outros métodos correntemente adotados. Entretanto, essas oportunidades ainda são pouco exploradas no contexto internacional e ignoradas no Brasil, ao se analisar a literatura existente.

Studies related to resources consumption and wastes emissions in a local territorial scale were originated from pioneering researches related to the urban metabolism concept. Over the past 15 years, there was a growth in the number of such studies applied to cities, municipalities and metropolitan areas. At the same time, Material Flow Analysis - MFA was consolidated as the predominant methodological approach for this type of research. However, it must be pointed out that all studied cases have been related to national capitals or counties, with economics centrality and land management in their own area. Besides, no studies of this nature were found as being developed in Brazil. Thus, the main goal of the research presented in this paper was to characterize material flows associated with the metabolism of a small Brazilian municipality and for this purpose the municipality of Feliz was adopted as a case study. Three intermediate objectives were established: a) To identify existing methods for material flows characterization on the local scale and to analyse the possibilities of applying them in the context of small Brazilian municipalities; b) to develop a MFA methodological detailing for the characterization of material flows of small Brazilian municipalities; c) to analyse constraints and opportunities for the use of MFA in the assessment of municipalities environmental sustainability. As results, it is considered that the methodological detailing developed raises the possibility of replicating the procedures applied in Feliz to other Brazilian municipalities, being this research a first and referential step in this direction. Besides, it provides very detailed information on flows occurring in the municipality adopted as the case study. Thus, it is possible ti further develop of analyses considering different levels of disaggregation. Concerning the material flows associated with the metabolism of Feliz, it was found that the studied municipality presents a DMC per capita comparable or superior to that of larger municipalities already analyzed by previous researches. This finding corroborates the hypothesis that municipalities with primary and secondary production tend to demand proportionately more resources than those who are the final consumers. Regarding the use of the MFA in the assessment of municipalities environmental sustainability, it was verified that it presents a high potential, with advantages over other methods currently adopted. However, when analyzing the existing literature it was noticed that these opportunities are still little explored in the international context and ignored in Brazil.