Consultorias de bioética clínica : da teoria à prática

Abstract

Introdução: Quando os dilemas éticos surgem no âmbito de assistência à saúde, surge a necessidade de fazer uma reflexão no âmbito da Bioética Clínica, que pode ser entendida como sendo a identificação, análise e resolução de problemas ou dilemas morais que surgem no cuidado individual de pacientes. Embora as questões práticas sejam usualmente priorizadas na assistência ao paciente, é reconhecida a importância da teoria nos modelos de tomada de decisão. Quando a atenção se volta para a prática, descobrimos regras complexas de ação e percepção que raramente são discutidas. O Modelo da Bioética Complexa busca agregar estas visões, e sugere que a Bioética é uma reflexão complexa, compartilhada e interdisciplinar sobre a adequação das ações que envolvem a vida e o viver. Objetivos: O objetivo desta tese é analisar as consultorias de Bioética Clínica realizadas em um hospital geral universitário de grande porte, verificando os aspectos teóricos e práticos identificados e as suas interações. Métodos: Foi realizado um estudo transversal das 317 consultorias de Bioética Clínica realizadas no Hospital de Clinicas de Porto Alegre de fevereiro de 2009 até abril de 2013, que tiveram registros nos prontuários de 300 pacientes internados. O levantamento dos prontuários foi fornecido pelo Serviço de Arquivo Médico e Informações em Saúde, que é o responsável pela guarda e manutenção destes registros. Os referenciais teóricos utilizados foram analisados a partir da abordagem complexa da Bioética, utilizando quatro grandes referenciais: Virtudes, Princípios, Direitos Humanos e Alteridade. Os temas das consultorias foram analisados de acordo com a classificação proposta pela National Reference Center for Bioethics Literature, da Georgetown Law Library, adaptada nesta tese. Resultados: Foi possível identificar que 94,7% dos solicitantes eram médicos e 5,3% eram enfermeiros. Os Serviços que mais solicitaram consultorias foram o de Medicina Interna (22,3%), Pediatria (15,7%) e Psiquiatria (9,3%). O referencial das Virtudes estava presente em 99,3% dos casos, o dos Princípios em 99,0%; o dos Direitos Humanos em 97,3% e o da Alteridade em 94,4%. Dos pacientes, 50,0% eram do sexo feminino, com idade média de 37,42 + 25,61 anos, e tempo médio de internação de 52,1+120,82 dias. Destes, 63,0% tiveram alta para o domicílio e 33,3% foram a óbito. Os três temas mais frequentes nas consultorias foram: Morte e Morrer, (81,7%), Relacionamento Profissional (66,0%), e Consentimento Informado (64,7%). A média anual de consultorias foi de 78,0 e a mensal de 6,52, e o tempo para responder às consultorias foi, em média, de 40,0+102,1 horas. Avaliando os aspectos translacionais em prontuário, foi possível identificar que em 73,3% houve transposição evidente das condutas sugeridas para a prática assistencial. Conclusão: As características dos profissionais que solicitaram consultorias, para quais pacientes ocorreram estas solicitações, e os respectivos seviços médicos associados, possibilitaram identificar os temas mais relevantes nas consultorias de Bioética Clínica, e quais os referenciais teóricos que estão envolvidos nestes problemas éticos. Esta análise permitiu verificar a interação existente entre teoria e prática e a transposição das reflexões da Bioética à assistência aos pacientes.

Background: When ethical dilemmas arise in the context of health care, arises the need to think in the Clinical Ethics field, which can be understood as the identification, analysis and resolution of problems and moral dilemmas that arise in the individual patients care. Although practical issues are usually prioritized in patient care, the importance of theory in models of decision making process is recognized. When attention turns to practice, we find complex rules of action and perception that are rarely discussed. The Complex Bioethics Model intended to add these visions, and suggests that bioethics is a complex, interdisciplinary and shared reflection on the actions adequacy involving life and living. Objective: The aim of this thesis is analyze the Clinical Ethics consultations performed in a large general university hospital, verifying theoretical and practical aspects identified and their interactions. Methods: A cross-sectional study was conducted with 317 Clinical Bioethics consultations performed at Hospital de Clinicas de Porto Alegre in February 2009 until April 2013, registered in 300 inpatients medical records. The Medical Records and Health Information Service, responsible for the custody and maintenance of these records, provided medical records survey. The theoretical frameworks were analyzed using the bioethics complex approach to, using four major benchmarks: Virtues, Principles, Human Rights and Alterity. The consultations themes were analyzed according to the classification proposed by the National Reference Center for Bioethics Literature, the Georgetown Law Library, adapted for this purpose. Results: We found that 94.8 % of applicants were physicians and 5.3 % were nurses. Services that most requested consultations were Internal Medicine (22.3%), Pediatrics (15.7%) and Psychiatry (9.3%). The Virtues benchmark was present in 99.3% cases, Principles in 99.0%, Human Rights in 97.3 % and Alterity in 94.4 %. About patients, 50.0 % were female, mean age was 37.42 + 25.61 years, and mean hospital stay 52.1 days +120.82. Of these, 63.0 % were discharged home and 33.3 % died. The three most frequent themes in consultations were: Death and Dying, (81.7%), Professional Relationship (66.0%), and Informed Consent (64.7%). Annual consultations average was 78.0 and monthly average 6.52, time to respond to consultations was on average 40.0 +102.1 hours. Evaluating patient records translational aspects, we found that 73.3% had evident transposition of conduct suggested for clinical practice. Conclusion: Professionals characteristics of those who have requested consultations, which patients had these requests and their associated medical services, allowed to identify the most relevant Clinical Bioethics consultations topics, and which theoretical frameworks are involved in these ethical problems. This analysis enables to verify the theory and practice interaction and the transposition of the Bioethics reflections to patients’ assistance.