Pagamento por prestação de serviços ambientais : um estudo do programa municipal de recuperação de nascentes de Três Passos / RS

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre pagamento de serviços ambientais na recuperação e preservação de recursos hídricos. O pagamento por serviços ambientais (PSA) é um recente instrumento econômico utilizado com a finalidade de incentivar práticas de recuperação e conservação de recursos naturais. Inicialmente apresenta uma caracterização do município de Três Passos, Rio Grande do Sul, onde foi realizado o estudo. A denominação do programa estudado é Programa Municipal de Recuperação de Nascentes. A metodologia utilizada para a realização do estudo foi a revisão bibliográfica e a pesquisa de campo, onde se obteve junto aos agricultores e gestores do programa de pagamento por serviços ambientais, suas opiniões e conhecimentos sobre, bem como de que forma o programa está ocorrendo a campo. Implantado há pouco tempo, os seus resultados e a visão do público participante ainda são pouco conhecidos, o que motivou a realização do presente trabalho. A partir das informações obtidas, foi possível constatar que o Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, de Três Passos/RS, na prática não se constitui em um sistema de serviços ambientais, ainda que tenham ocorrido pagamentos, pois os provedores e usuários dos serviços ambientais que fundamentam o seu pagamento são os mesmos, no caso. Em relação à utilização de serviços ambientais como fonte de renda aos agricultores familiares estudados, estes se mostraram insignificantes, não contribuindo na sustentabilidade econômica das propriedades, sendo encarado pelos produtores estudados apenas como um estímulo à não degradação e/ou à preservação dos corpos hídricos. Com o estudo ficou evidente que a utilização de pagamento por serviços ambientais pode ser uma ferramenta estratégica importante para incentivo à preservação, conservação e recuperação ambiental nas áreas agrícolas, desde que corretamente planejadas e integradas a outras práticas de gestão integrada de recursos hídricos, florestais e agropecuários.

This work aims to present a study on payment for environmental services in the recovery and preservation of water resources. Payment for environmental services (PES) is a recent economic instrument used with the aim to stimulate recovery and conservation practices of natural resources. Initially presents a characterization of Três Passos, Rio Grande do Sul, where the study was conducted. The name of the program studied is Municipal Recovery Nascent Program. The methodology used for the study was a literature review and field research, obtained together farmers and managers of the payment for environmental services program, their opinions and knowledge about, and also how the program is going in the field. Deployed recently, the results from the program and the vision of the farmers (the participating public) are still poorly understood, which motivated the present work. From the information obtained, it became clear that the Municipal Nascent Recovery Program from Três Passos/RS in practice does not constitute a system of environmental services, although payments occurred because the providers and users of environmental services that sustain your payment are the same ones in the case. Regarding the use of environmental services as a source of income for farmers studied, these proved to be insignificant and does is not contributing to the economic sustainability of these properties. Is regarded by farmers studied only as a stimulus to the non-degradation and/or preservation of water bodies. With the study it was clear that the use of payments for environmental services can be an important strategic tool for encouraging the environmental preservation, conservation and restoration in agricultural areas, if correctly planned and integrated with other management practices integrated water resources management, forestry and farming.