Vínculos empregatícios de médicos de família e comunidade no Brasil, 2004

Abstract

O Programa Saúde da Família (PSF) constitui, desde a sua implantação em 1994, a principal estratégia para a reestruturação da Atenção Básica em Saúde no Brasil, sendo a atuação do Médico de Família e Comunidade (MFC) fundamental para o sucesso do programa. Este estudo descreve a distribuição geográfica dos vínculos de trabalho em MFC no Brasil, presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, e sua relação com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), coeficiente de mortalidade infantil, anos de estudo, PIB e rendimento mensal em 2004. Trata-se de estudo ecológico, com apresentação geográfica dos indicadores em relação às microrregiões brasileiras. Os coeficientes de correlação entre os vínculos de trabalho e o coeficiente de mortalidade infantil, o IDH e o PIB foram 0,17, 0,18 e 0,74, respectivamente. Presentes na quase totalidade das microrregiões, em menos de 12% delas havia três ou mais vínculos descritos, conforme preconiza o PSF. Após dez anos de implantação da Estratégia de Saúde na Família no Brasil, a distribuição dos vínculos em MFC ainda era irregular e, na maioria das microrregiões, insuficiente.

Since it was introduced in Brazil in 1994, the Family Health Program (FHP) has been the main strategy for restructuring primary health care in the country. In this context, the work of family physicians in the community has been essential for the program’s success. This study describes the geographical distribution of family physicians in Brazil, based on employment contracts listed in the National Registry of Health Institutions, and the relationship to the infant mortality rate, human development index, mean schooling, GDP, and monthly income in 2004. This was an ecological study presenting the variables geographically, by micro-region. The correlation coefficients between number of family physicians and infant mortality rate, human development index, and GDP were, respectively: 0.17, 0.18, and 0.74. Although nearly all the micro-regions had family physicians, fewer than 12% had three or more family physicians (as recommended by FHP guidelines). A decade into the Family Health Plan in Brazil, the distribution of family physicians was still uneven and insufficient in most micro-regions.