Um estudo sobre a aplicação da lei Sarbanes-Oxley nas instituições financeiras

Abstract

Atualmente, três bancos brasileiros possuem ADRs, ou seja, negociam ações na bolsa de valores dos EUA. Dessa forma, estão sujeitos à aplicação da Lei Sarbanes-Oxley (SOX). Este estudo teve por objetivo fazer a comparação das demonstrações contábeis das instituições financeiras que aplicam e não aplicam a SOX. Para isso, se verificou, pela pesquisa bibliográfica, os conceitos e atribuições dos Comitês de Auditoria e Conselho Fiscal, como também, é verificado questões quanto ao gerenciamento de riscos e às boas práticas de governança corporativa. Através de pesquisa documental compararam-se as demonstrações publicadas pelos bancos em estudo para concluir se a SOX implica em maior transparência das publicações no Brasil. Por fim, verificou-se que não há diferença significativa quanto à qualidade das publicações das demonstrações contábeis dos bancos analisados que aplicam e que não aplicam a SOX.

Currently, three Brazilian banks have ADRs, or trade shares on the stock exchange in the USA. Thus, subject to the implementation of Sarbanes-Oxley (SOX). This study aimed to compare the financial statements of financial institutions who apply and do not apply to SOX. For this, it turned out, the literature, the concepts and functions of the Audit Committee and the Supervisory Board, as well, is checked issues regarding risk management and good corporate governance practices. Through desk research compared the published statements by banks in the study to conclude whether SOX implies greater transparency of publications in Brazil. Finally, it was found that there is no significant difference to the quality of the publications analyzed the financial statements of banks that apply and do not apply to SOX.