Gestão de si e empreendedorismo : o microempreendedor individual e as novas formas de inserção no mercado de trabalho

Abstract

Este trabalho versa sobre transformações ocorridas no mundo do trabalho, mais especificamente, sobre o surgimento da nova categoria de pessoa jurídica denominada Microempreendedor Individual. O objetivo principal é identificar e definir esta nova forma de inserção no mercado de trabalho, bem como seus usos e sentidos para esta categoria específica de trabalhadores, a partir da perspectiva da gestão de si, e a sua relação com o fenômeno do empreendedorismo. Para isto, fez-se uso das teorias sobre trabalho imaterial e informacionalismo a fim de contextualizar o mundo contemporâneo e focar as transformações ocorridas na esfera de produção capitalista e seu impacto nas novas formas de inserção no mercado de trabalho. A cena contemporânea do mundo do trabalho é definida como pós-fordismo, o qual é caracterizado por uma forte tendência ao trabalho de tipo imaterial, em que novas formas de criação de valor demandam posturas diferenciadas por parte dos trabalhadores, provocando tendências de autogerenciamento de carreira, responsabilizando cada vez mais os trabalhadores pela administração de sua própria produtividade. O Microempreendedor Individual é analisado num contexto de advento do autoempreendedorismo, o qual é considerado um fenômeno contemporâneo altamente valorizado para a atuação no mercado de trabalho, configurando-se como uma nova característica da dinâmica produtiva capitalista. A fim de contemplar a análise desta realidade, foi necessário demonstrar as limitações da noção de classe-que-vive-do-trabalho, cunhada por Ricardo Antunes (2009), pois foram excluídos de seu escopo trabalhadores que optaram por abrir seu próprio negócio e afastaram-se de uma relação salarial, no entanto, adquiriram uma autonomia relativa e muitas vezes subordinada. A metodologia utilizada para a coleta de dados foi a entrevista semidirigida, utilizando-se de roteiro pré-estabelecido com perguntas guias e relativamente abertas, com um total de oito (08) Microempreendedores Individuais dos mais diversos ramos de negócios, sendo selecionados única e exclusivamente por terem optado pela abertura deste tipo de CNPJ. O Microempreendedor Individual pode ser incluído na classe-que-vive-do-trabalho, desde que o conceito tenha seu sentido estendido, pois o ethos empreendedor apresentou-se em alguns momentos contribuinte para uma relação de subordinação e precariedade no trabalho, propiciando a manutenção de uma relação similar ao trabalho assalariado. Contudo, também proporcionou melhores oportunidades de autonomia e crescimento profissional para trabalhadores com objetivo empreendedor.

This paper deals with changes in the world, more specifically, about the rise of a new category of juridic person called Individual Microentrepreneur. The main objective is to identify and define this new form of insertion in the labor market, as well as it is uses and directions for this particular category of workers, from the perspective of self management, and it is relationship to the phenomenon of entrepreneurship. For this, theories of immaterial labor and informationalism were used in order to contextualize the contemporary world and focus on the transformations occurred in the sphere of capitalist production and its impact on new forms of insertion in the labor market. The contemporary scene of the world of work is defined as post-Fordism, which is characterized by a strong tendency to the type of work defined as immaterial, of in which new forms of value creation demands different postures by workers, resulting in career self-management trends, increasingly responsible the workers for the administration of their own productivity. The Individual Microentrepreneur is analyzed in the context of the advent of self entrepreneurship, which is regarded as a contemporary phenomenon highly valued for the performance in the labor market, configured as a new feature of capitalist production dynamics. In order to address the analysis of this fact, it was necessary to demonstrate the limitations of the notion of class-who-lives-of-work, coined by Ricardo Antunes (2009), since were excluded of its scope workers who chose to open their own business and moved away from a wage relationship, however, gained a relative and often subordinate autonomy. The methodology used for data collection was the semi-directed interview, using a pre-established script with guideline questions relatively open, with a total of eight (08) Individual Microentrepreneurs from the most diverse lines of business, selected solely because they have chosen to opening this type of CNPJ. The Individual Microentrepreneur can be included in the class-who-lives-of-work, since the concept has extended its meaning, because the entrepreneur ethos presented himself at times contributing to a relationship of subordination and job insecurity, leading to maintain a similar relationship to paid work. However, it also provided better opportunities for autonomy and professional growth for workers with entrepreneurial goal.