Sistema eleitoral misto : um teste de implantação do modelo na eleição de 2010 para deputado federal do Rio Grande do Sul

Abstract

Esta monografia aborda o tema do sistema eleitoral brasileiro, dando ênfase ao período em que vigorou o sistema de representação majoritária, de 1855 a 1932, para os cargos de Deputado Federal, outrora Deputado Geral. Nela se observa os Projetos de Lei, como a Proposta de Emenda à Constituição nº10 de 1995, do Deputado Federal Adhemar de Barros Filho, para a alteração do sistema eleitoral vigente, proporcional, para um sistema de votação misto, também conhecido como voto distrital misto. Outro assunto pertinente a este tema, também abordado neste trabalho, é sobre a quem recairia a tarefa de delimitação de cada distrito eleitoral, pois como foram demonstrados, diferentes recortes poderiam implicar em resultados diferentes, evitando o efeito Gerrymander. Por meio de mapeamento dos votos na eleição de 2010, verificamos que alguns deputados federais já possuem redutos eleitorais definidos, ou seja, que alguns deputados já estariam virtualmente sendo eleitos por distritos. Em sintonia com a literatura estudada, estre trabalho realiza uma análise sobre a questão das distorções de representação na Câmara dos Deputados, onde alguns estados estariam sub-representados, e outros super-representados, destoando do princípio democrático que para cada cidadão o peso do voto seria igual. Sendo assim, esta monografia se justifica pela recorrência do tema, como contribuição nos debates sobre a alteração do sistema eleitoral adotado pelo Brasil, e nas possíveis questões de interesse da Ciência Política.

Cette monographie aborde le thème du système électoral brésilien, mettant l'accent sur la période qui a duré le système de représentation majoritaire, de 1855 à 1932, pour les postes de Député Fédéral autrefois Député Général. On remarque les Projets de loi, comme la Proposition d'amendement à la Constitution n ° 10 de 1995, du Député Fédéral Adhemar de Barros Filho, pour le changement du système électoral actuel proportionnel à un système de votation mixte, également connu sous le nom de vote districtal mixte. Une autre question pertinente à cette question, a également discuté dans ce travail, s'agit de savoir qui prendrait en charge le travail de délimitation de chaque district électoral, car comme il a été démontré, les différentes coupures pourraient aboutir à des résultats différents, en évitant l'effet Gerrymander. Grâce à la cartographie des voeux lors de l'élection de 2010, nous avons constaté que certains députés fédéraux ont déjà des circonscriptions électorales définies, c’est-à-dire que certains députés seraient déjà élus virtuellement par des districts. En accord avec la littérature étudiée ce travail effectue une analyse sur la question de la distorsion de la représentation à la Chambre des représentants, où certains Etats ont été sous-représentés, et d'autres sur-représentés, ne correspondant pas au principe démocratique selon lequel pour chaque citoyen le poids du vote serait égal. Ainsi, cette monographie est justifiée par thème récurrent, en tant que contribution aux débats sur la modification du système électoral adopté au Brésil, et les possibles questions d’intérêt de la Science Politique.