Avaliação de impactos ambientais de infraestrutura hídrica em projetos de irrigação

Abstract

A irrigação é responsável pela maior demanda de água doce no Brasil, logo, torna-se imprescindível que seja feita uma avaliação dos seus impactos, promovendo o entendimento dos processos de degradação dos recursos naturais e delineamento de medidas corretivas, função esta atribuída aos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Os EIA são ferramentas que permitem a avaliação ambiental de um empreendimento, mas, por vezes, os critérios utilizados são pouco objetivos ou precisos. Com isto em mente, este trabalho versa sobre a análise de EIA de projetos de irrigação caracterizados por infraestrutura de porte significativo. O trabalho será focado na sistematização dos impactos ambientais abordados nestes estudos, comparando-os, bem como seus métodos de avaliação. A partir da pesquisa bibliográfica, que aborda os métodos utilizados em estudos de impacto ambiental, a gestão de recursos hídricos no contexto brasileiro, as aplicações da irrigação, sua infraestrutura e os potenciais impactos que podem surgir nas fases de projeto, construção e operação, obteve-se a base teórica para uma análise crítica do conteúdo dos EIA, em especial na identificação, descrição e valoração dos impactos ambientais decorrentes dessa atividade antrópica. Com vistas à análise crítica destes estudos, verificou-se a abordagem utilizada na descrição dos empreendimentos propriamente ditos, focando em toda a infraestrutura hídrica necessária para sua implantação. Em seguida, descrevem-se os métodos utilizados em cada EIA, e levantam-se os impactos ambientais de cada fase do empreendimento. Após, fez-se uma comparação entre os projetos e os estudos correspondentes, utilizando métodos de valoração que permitam sistematizar estas avaliações. Os dados levantados são colocados lado a lado com suas características em comum, visualizando separadamente a magnitude de cada impacto sobre os meios físico, biótico e antrópico. Com estes valores, calculou-se a relevância para cada meio, o que permitiu fazer uma crítica aos estudos, dado que será possível compreender quais critérios foram utilizados da maneira mais adequada, quais foram supervalorizados e quais subestimados. Ao final deste trabalho, tem-se um procedimento metodológico mais adequado para valoração e sistematização de impactos ambientais causados pela irrigação e suas obras hidráulicas.