Alimentação escolar em Morro Reuter – RS : elo entre produtores e consumidores

Abstract

A integração de todos os setores que norteiam o programa de alimentação escolar no município de Morro Reuter é de extrema importância para que aplicabilidade da Lei Federal 11.947/09, que determina a aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, ocorra de maneira a promover uma melhoria, tanto na nutrição dos escolares quanto no desenvolvimento da agricultura familiar. Nesse contexto, esta pesquisa visa abordar a aplicabilidade da Lei acima referida, focando os elos existentes entre os produtores da agricultura familiar no município de Morro Reuter, os benefícios e os entraves gerados na implementação desta política pública, na perspectiva dos gestores, enquanto sujeitos responsáveis pela gestão deste programa de alimentação escolar. Considerando a complexidade do tema, estudamos este cenário de transição entre um sistema de alimentação e um sistema de produção, como modelo produtivista que aconteceu pós revolução verde com a exploração moderna, adoção de tecnologias incompatíveis com a estrutura das unidades de produção dos agricultores familiares. Este estudo foi estruturado a partir de roteiros de pesquisa, com uma abordagem qualitativa, possibilitando a captação da realidade empírica a partir da coleta de dados “in loco”. Tendo em vista a compreensão da alimentação escolar na perspectiva da valorização da agricultura familiar, conseguimos aprofundar conceitos fundamentais por meio da revisão bibliográfica realizada. Partindo da realidade encontrada em Morro Reuter, identificar a adoção da legislação, de que forma poderá contribuir para que a alimentação escolar consiga proporcionar Segurança Alimentar e Nutricional de cunho sustentável, figurando como elo de aproximação entre produtores e consumidores. Dessa maneira são apresentados os dados relevantes em vista da compreensão dos avanços e entraves da aplicabilidade da Lei Federal nº 11.947/09 no município de Morro Reuter. Entendemos a construção social deste mercado, pois a institucionalização desta prática tem diversos valores, permitindo a inclusão de agricultores familiares no processo de comercialização, e a destinação de recursos das políticas publicas diretamente nas unidades de produção familiares.

The integration of all thesectors that lead the program of scholar nourishment in the municipal districtof Morro Reuter is of extreme importance to the applicability of Federal law11.947/09, that determines the acquisition of products from home agriculturefor scholar nourishment, occuring in a way to promote an improvement as inscholar's nutrition as in home agriculture's development. In this context, thisresearch aims at the applicability of the law mentioned above, focusing on theexistent links between Morro Reuter's home agriculture producers, the benefitsand obstacles generated on the implementation of this public politic, onmanager's expectation, while responsible subjects of this management program ofscholar nourishment. Considering the theme’s complexity we studied this transition’sscenery between a nourishment system and a production system, as a productivistpattern that happened after Green Revolution to the modern exploration,adoption of incompatible technologies with the structure of the productionunits of family farmers. This study was structured around research routes, witha qualitative approach enabling the capture of reality from the empirical datacollection "in situ". In view of the comprehension on homeagriculture's valorization perspective, sought to deepen the fundamentalconcepts through the bibliographic review. Sharing the reality found in MorroReuter, identificate the adoption of legislation, how it can contribute to thescholar nourishment can provide Food and Nutritional Security of sustainablenature, portraying as a link between producers and consumers. In this way the importantdatas are presented in order to understanding the advances and obstacles ofapplicability of Federal law 11.947/09 in municipal district of Morro Reuter.We understand the social construction of this market, since the institucionalizationof this practice has several values, allowing the inclusion of the familyfarmers on the commercialization process, and the destination of resources frompublic politics directly on the units of family production.