Diagnóstico da adequação da distribuição do trabalho médico por especialidades no Brasil

Abstract

CONTEXTUALIZAÇÃO: No Brasil, a exemplo do que ocorre em outros países, os médicos estão distribuídos de forma heterogênea, concentrando-se principalmente nas regiões Sudeste e Sul do país (Povoa; Andrade, 2006), o que faz com que a distribuição adequada do trabalho médico seja um dos principais desafios à garantia da equidade em saúde. A desigualdade na distribuição de médicos é um problema mundial, e esta distribuição deve ser adequada tanto geograficamente como entre as especialidades. Entretanto, faltam parâmetros para identificar onde há carência e excesso destes profissionais. Embora não exista um modelo de distribuição ideal do trabalho médico, vários fatores podem interferir na necessidade deste profissional, e a avaliação da necessidade de médicos deve levar em conta o contexto no qual seu trabalho será desenvolvido. No Brasil, a busca por melhores níveis de saúde e promoção da equidade em saúde são objetivos importantes, que passam pelo fortalecimento do SUS e da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo necessário avaliar a adequação da oferta e distribuição de médicos no país a estes propósitos. OBJETIVOS: Identificar a adequação da oferta de médicos no Brasil, total e por especialidade, segundo parâmetros assistenciais do Ministério da Saúde e em comparação com um sistema de saúde orientado para APS. Identificar as carências e excessos de médicos, conforme estes parâmetros de comparação, nas cinco regiões brasileiras. MÉTODOS: A oferta de médicos, registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) em julho de 2009, total e por especialidades, foi comparada à necessidade de médicos, conforme parâmetros assistenciais da Portaria MS 1101/2002 e parâmetros de produtividade das resoluções n.º 01/2005 e n.º 04/2005 do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE). Também foi comparada à oferta de médicos no Canadá, conforme o Southam Medical Database 2009 (SMDB). Tais comparações foram realizadas, ainda, para as cinco Regiões do País. RESULTADOS: A cobertura médica total no Brasil contempla os parâmetros assistenciais recomendados pelo MS, mas, comparado com o modelo canadense, apresenta insuficiência de médicos e desigualdade na distribuição entre as especialidades. Em relação à distribuição regional, o Norte não apresenta cobertura suficiente para oferecer a assistência médica recomendada pelo MS, e a região Nordeste consegue atender apenas os parâmetros referentes a 2 consultas.habitantes/ano. Por outro lado, na comparação com o Canadá, a única região onde não foi identificada insuficiência na cobertura médica total foi a Região Sudeste. Na avaliação da cobertura médica por especialidades, nenhuma região apresenta distribuição adequada ao atendimento das recomendações do MS, e todas as regiões apresentam inadequação nesta distribuição quando comparadas ao Canadá. Em algumas especialidades há excesso em todo o país. CONCLUSÕES: A cobertura médica no Brasil não está adequada nem aos parâmetros assistenciais do MS nem a um sistema de saúde orientado para a APS, reforçando a necessidade de sistemas regulatórios da formação de médicos no Brasil.

BACKGROUND: In Brazil, the doctors are distributed unevenly, concentrating mainly in the Southeast and South, which makes the proper distribution of doctor work is a major challenge of equity in health. Although the unequal distribution of doctors is a global problem, missing parameters to identify where there is a lack and excess of these professionals. Moreover, it is necessary that this distribution is suitable both geographically and between specialties. Although there isn‟t a model of ideal distribution of medical and several factors may interfere with the need for this training, and evaluating the need for professional to take into account the context in which their work will be developed. In Brazil, the strengthening of the SUS and Primary Health Care (PHC) are important strategies in the quest for improved health and promoting health equity, is necessary to evaluate the adequacy of supply and distribution of doctors in the country for these purposes. OBJECTIVES: To identify the adequacy of the supply of doctors in Brazil, total and by specialty care within the parameters of the Ministry of Health and compared with a health system oriented APS. Identifying deficiencies and excesses of doctors, according to these benchmarks in the five Brazilian regions. METHODS: The offer of doctorsr, registered in the National Register of Health Facilities (CNES) in July 2009, total and by specialty, was compared to the need for medical care based on the parameters of HD decree 1101 / 2002, considering the productivity parameters resolutions No. 01/2005 and No. 04/2005 of the Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE). We also compared the offer of doctors in Canada, as the Southam Medical Database 2009 (SMDB). Comparisons are made also for the five regions of the country. RESULTS: The total medical coverage in Brazil provides assistance to meet the recommendations of the HD according to the parameters adopted, but the distribution among the specialties is not suitable for these recommendations. The regional distribution, are observed deficiencies in the North, where coverage is insufficient to provide medical care recommended by HD, and the Northeast, where coverage is sufficient to meet only the recommendations for two medical appointment.inhabitant / year. Compared to the Canadian model, the Brazilian medical coverage is inadequate. The only region where failure was not identified in this comparison was the Southeast. The evaluation of medical coverage for specialty identifies that there are specialties with shortages in all regions, with other excesses in all regions. Some specialties have adequate general coverage, but they are poorly distributed across regions. For some specialties were conflicting results between the two models for comparison. Conclusions: Medical coverage in Brazil is not adequate care or the parameters of HD nor a health system oriented to the PAH, reinforcing the need for regulatory systems of training doctors in Brazil.