Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito"
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Abordagem jurídica dos riscos ambientais na sociedade moderna
(2011) [Abstract published in event] -
O abuso de direito da Publicidade online: uma afronta à intimidade e à autodeterminação do indivíduo.
(2011) [Abstract published in event] -
Abyei: Sul, Norte ou Administração Rotativa?
(2011) [Abstract published in event] -
O Acesso à Justiça: uma análise do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
(2011) [Abstract published in event] -
Aconselhamento genético e privacidade: os limites da proteção de informações individuais.
(2011) [Abstract published in event] -
AMICUS CURIAE: SUA PARTICIPAÇÃO NAS ADIns E SUA EFETIVIDADE NAS DECISÕES
(2011) [Abstract published in event] -
UMA ANÁLISE DA LEI DA ANISTIA - COMPREENDENDO OS PAPÉIS DOS ATORES SOCIAIS E DAS INSTITUIÇÕES AO LONGO DO PERÍODO DITATORIAL.
(2011) [Abstract published in event] -
Análise econômica sobre a aplicação do dano punitivo no direito brasileiro
(2011) [Abstract published in event] -
UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA LIBERDADE DE IMPRENSA: DIREITOS HUMANOS E ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO
(2011) [Abstract published in event] -
A Aplicação da Lei Penal no Espaço nos Crimes de Informática Transnacionais
(2011) [Abstract published in event] -
OS ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NOS JULGAMENTOS PERANTE O TRIBUNAL DE JÚRI
(2011) [Abstract published in event] -
ATIVISMO JUDICIAL: SUA IMPORTÂNCIA NA DEFESA DOS DIREITOS
(2011) [Abstract published in event] -
Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha na Implementação de Politicas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Estado do Rio Grande do Sul
(2011) [Abstract published in event] -
Biomedicina, saúde e ambiente: caminhos para uma justiça sanitária no país
(2011) [Abstract published in event] -
A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO, OS EFEITOS SISTÊMICOS DE SUAS DECISÕES E O INSTITUTO AMICUS CURIAE
(2011) [Abstract published in event] -
O caso Araguaia e a lei de anistia: as decisoes do STF frente a Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2011) [Abstract published in event] -
O Caso Damião Ximenes e a realidade dos hospitais psiquiátricos brasileiros
(2011) [Abstract published in event] -
A coisa julgada nas ações de destituição da autoridade parental
(2011) [Abstract published in event] -
Contrato Internacional de Trabalho: Lei mais favorável ao empregado como critério de determinação de lei aplicável
(2011) [Abstract published in event]