Listar XXIII Encuentro de Iniciación Científica - 2011 por tema "Direito"
Mostrando ítems 1-20 de 86
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Abordagem jurídica dos riscos ambientais na sociedade moderna
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O abuso de direito da Publicidade online: uma afronta à intimidade e à autodeterminação do indivíduo.
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Abyei: Sul, Norte ou Administração Rotativa?
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O Acesso à Justiça: uma análise do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
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Aconselhamento genético e privacidade: os limites da proteção de informações individuais.
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AMICUS CURIAE: SUA PARTICIPAÇÃO NAS ADIns E SUA EFETIVIDADE NAS DECISÕES
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UMA ANÁLISE DA LEI DA ANISTIA - COMPREENDENDO OS PAPÉIS DOS ATORES SOCIAIS E DAS INSTITUIÇÕES AO LONGO DO PERÍODO DITATORIAL.
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Análise econômica sobre a aplicação do dano punitivo no direito brasileiro
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UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA LIBERDADE DE IMPRENSA: DIREITOS HUMANOS E ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO
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A Aplicação da Lei Penal no Espaço nos Crimes de Informática Transnacionais
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OS ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NOS JULGAMENTOS PERANTE O TRIBUNAL DE JÚRI
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ATIVISMO JUDICIAL: SUA IMPORTÂNCIA NA DEFESA DOS DIREITOS
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Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha na Implementação de Politicas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Estado do Rio Grande do Sul
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Biomedicina, saúde e ambiente: caminhos para uma justiça sanitária no país
(2011) [Resumen publicado en evento] -
A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO, OS EFEITOS SISTÊMICOS DE SUAS DECISÕES E O INSTITUTO AMICUS CURIAE
(2011) [Resumen publicado en evento] -
O caso Araguaia e a lei de anistia: as decisoes do STF frente a Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2011) [Resumen publicado en evento] -
O Caso Damião Ximenes e a realidade dos hospitais psiquiátricos brasileiros
(2011) [Resumen publicado en evento] -
A coisa julgada nas ações de destituição da autoridade parental
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Contrato Internacional de Trabalho: Lei mais favorável ao empregado como critério de determinação de lei aplicável
(2011) [Resumen publicado en evento]